Não há dúvidas de que é mais agradável jantar, bebericar e papear com boa música ambiente. O que nem todos sabem, ou preferem ignorar, é que as vozes de Ivete Sangalo, Roberto Carlos, Caetano Veloso e tantos outros deveriam ser recompensadas financeiramente pelo bem-estar que proporcionam, mesmo que fiquem bem ao fundo, quase inaudíveis. E não só os donos das vozes teriam esse direito, como também possíveis autores, compositores, produtores e todos os demais envolvidos na gravação do CD. Pelo menos é isso o que diz a Lei dos Direitos Autorais 9.610/98 sobre a execução de canções, ao vivo ou não, em local público.
É certo que a cifra não deve ser lá essas coisas se analisada individualmente. Mas, multiplicando-se o valor pela quantidade de vezes que cada música toca por ano, vezes o número de locais públicos que existem no País, vezes ainda todas as músicas registradas, chega-se a mais de 200 milhões de reais. Foi esse o valor arrecadado ano passado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), uma organização privada responsável por controlar o pagamento e a distribuição desses direitos, também cobrados de danceterias, academias de ginástica, rádios, emissoras de tevê etc. “Claro que cada grupo paga um valor. Não dá para cobrar o mesmo de um restaurante, cuja atividade principal é a alimentação, e de uma boate, que vive da pista de dança”, diz o gerente de marketing da entidade, José Pires.
Atuante há 30 anos, o Ecad representa nacionalmente dez associações de músicos que, por sua vez, protegem 230 mil artistas brasileiros e suas obras, que já ultrapassam a casa do milhão. Com tantos desdobramentos de informação, é fácil supor que a base de dados do Ecad é imensa e que há um grande trabalho de TI por trás. De fato, há. São 30 funcionários trabalhando diretamente no departamento, mais parcerias firmadas com empresas como a Quest Software, da qual o Ecad usa a ferramenta Toad, que auxilia no processo de arrecadação e distribuição.
Antes do Toad, a entidade usava ferramentas precárias para a manipulação de dados. Há três anos, os programadores baixaram da internet uma cópia para demonstração e, desde então, não pararam de usá-lo. Adquiriram as licenças e já estão na nona versão do programa. O papel do Toad no Ecad é aprimorar o desempenho do banco de dados Oracle, permitindo consultas mais precisas. Para tanto, usa linguagem declarativa, a SQL (Structured Query Language ou Linguagem de Consulta Estruturada), que dispensa a realização passo a passo de todos os comandos até chegar à informação de interesse. O Toad também permite o acompanhamento detalhado de todos os acessos ao servidor.
Os investimentos em tecnologia, que incluem ainda 30 servidores Risc e Intel e sistemas Linux, Unix e Windows, além da elaboração de uma home page, fizeram a arrecadação do Ecad evoluir 120% de 2001 a 2005. “Usamos dois módulos independentes. O de arrecadação funciona como o sistema de cobrança de qualquer outra atividade comercial. Tenho o cadastro dos clientes, que são os usuários das músicas, e os valores que cada um deve pagar para ter o direito de executar as obras. Emitimos a ficha de compensação e o banco faz o resto. Por aí, controlamos a inadimplência e iniciamos um trabalho de conscientização. Não há multa, mas há pressão”, esclarece Pires. E ela parece funcionar. São 300 mil pagantes, universo que, admite Pires, poderia e deveria ser bem maior, mas, levando em conta a falta de informação e de fiscalização, não deixa de ser relevante. Já a distribuição é feita em cima de estimativas. “Não dá para fiscalizar todas as casas de show, todos os bares, ouvir todas as emissoras para saber que música tocou. Então, o cálculo é feito por amostragem e o computador nos diz exatamente o valor que cabe a cada um dos sócios”, completa.
