Processo em Los Angeles coloca Meta e Google no centro de debate sobre saúde mental infantil e pode influenciar milhares de ações nos EUA
Um julgamento considerado histórico começou na Califórnia, nos Estados Unidos, colocando sob escrutínio o impacto do uso de redes sociais na saúde mental de adolescentes. Segundo reportagem da BBC, advogados da acusação afirmaram perante o tribunal de Los Angeles que as plataformas Instagram e YouTube teriam sido projetadas deliberadamente para estimular comportamentos compulsivos em crianças.
O processo tramita na Los Angeles Superior Court sob condução da juíza Carolyn B. Kuhl e deve se estender por cerca de seis semanas. A ação foi movida em nome de uma jovem identificada pelas iniciais K.G.M., que era menor de idade quando teria desenvolvido dependência das plataformas.
O advogado norte-americano Mark Lanier, que representa a autora, argumentou em sua exposição inicial que as empresas teriam estruturado sistemas capazes de estimular o cérebro de jovens usuários de forma intencional. Ele sustentou que documentos internos e comunicações entre executivos indicariam metas voltadas ao aumento do tempo de uso das plataformas.
Entre os materiais apresentados no tribunal estaria um e-mail de 2015 atribuído a Mark Zuckerberg, CEO da Meta, mencionando a necessidade de elevar o tempo gasto nas plataformas para atingir objetivos comerciais internos. A acusação também afirmou que o YouTube, controlado pelo Google, teria direcionado esforços para atrair usuários jovens por razões comerciais, incluindo maior valor publicitário.
O advogado ainda alegou que as empresas deixaram de alertar adequadamente pais e adolescentes sobre riscos associados ao design das plataformas, como notificações frequentes, reprodução automática de vídeos e rolagem infinita.
Na defesa, representantes da Meta e do YouTube argumentaram que as dificuldades emocionais da jovem não decorreram de negligência das empresas, mas de fatores externos à tecnologia. O advogado da Meta destacou que a autora teria histórico de conflitos familiares, incluindo episódios descritos como negligência, violência doméstica e acompanhamento terapêutico desde a infância.
Segundo a defesa, registros apresentados ao júri indicam que a jovem enfrentava problemas psicológicos antes do uso intensivo das redes sociais. O argumento central é que o Instagram não teria sido fator determinante para o agravamento de sua saúde mental.
O julgamento deve ouvir, ao longo das próximas semanas, especialistas, ex-funcionários da Meta que teriam atuado como denunciantes e executivos das plataformas. Estão previstas participações de Adam Mosseri, chefe do Instagram, e Neal Mohan, CEO do YouTube.
O desfecho do caso pode estabelecer parâmetros relevantes para indenizações em milhares de processos semelhantes movidos por famílias, distritos escolares e promotores estaduais nos Estados Unidos. Em outra frente judicial, 29 procuradores-gerais estaduais protocolaram pedido para que a Justiça obrigue a Meta a alterar de forma substancial aspectos de seus serviços.
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Entre as medidas solicitadas estão a remoção de contas de usuários com menos de 13 anos, a exclusão de dados coletados de crianças nessa faixa etária e a eliminação de algoritmos ou ferramentas de inteligência artificial treinadas com essas informações. Um grupo de 18 estados também pleiteia restrições de horário para uso por menores, desativação de recursos considerados viciantes e limitação de filtros que alteram aparência.
Nos últimos dois anos, a Meta anunciou ajustes nas chamadas “contas para adolescentes” no Instagram, incluindo filtros de conteúdo mais restritivos para usuários abaixo de 16 anos. No entanto, procuradores estaduais classificaram tais medidas como insuficientes, alegando que representam mudanças pontuais com impacto limitado na proteção efetiva dos jovens.
No caso específico de K.G.M., as empresas Snap, controladora do Snapchat, e TikTok chegaram a acordos no mês anterior ao início do julgamento e deixaram de figurar como rés. A Meta e o YouTube permanecem como principais alvos da ação.
As empresas também sustentam que não podem ser responsabilizadas pelo conteúdo publicado por terceiros, citando proteções previstas na legislação federal norte-americana.
A audiência tem atraído grande público ao tribunal, incluindo pais que atribuem a decisões de design das plataformas, como algoritmos de recomendação e sistemas de notificação, impactos graves na vida de seus filhos.
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