O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, dissena última quarta-feira (13/09), na capital paulista, que nos próximos 20 anos, com a Lei do Teto de Gastos, o Brasil deve enfrentar dificuldades para garantir o orçamento de políticas do setor. O ministério, de acordo com o ministro, enfrenta um contingenciamento de R$ 2,2 bilhões este ano e de R$ 1,2 bilhão no próximo ano. Kassab participou do Congresso Brasil Competitivo 2017, que tem como tema Economia Digital.
“Durante 20 anos vamos conviver com a Lei do Teto. Então, ou o governo vende patrimônio, faz privatizações, faz programas que agreguem mais recursos, ou vamos ter muita dificuldade. No ano passado, o governo conseguiu atender o nosso ministério. Conseguiu atender a ciência do Brasil, os programas de inovação, os programas vinculados à ciência e tecnologia e fechamos bem o ano”, alertou.
Segundo o ministro, caso os recursos não sejam ajustados, haverá “muita dificuldade” para a continuidade de pesquisas e projetos de inovação. “São trabalhos carregados de seriedade em todos os cantos do Brasil, dentro das universidades, fora, parcerias importantes, milhares de bolsas de estudo do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]. São projetos e programas muito importantes e que merecem de parte do governo todo apoio e que a equipe econômica, por enquanto, tem sido sempre solidária”, destacou.
Com relação à situação do Grupo Oi, concessionária de serviços de telecomunicações, que entrou em recuperação judicial em junho do ano passado, o ministro disse que o governo está pronto para fazer uma intervenção, caso seja necessário. “Essa questão tem sido muito bem conduzida pela Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], pelo ministério e pelo Poder Judiciário, conduzida com muita prudência”, avaliou.
Kassab lembrou que se trata de um serviço importante, prestado a milhares de brasileiros e, que, em muitos casos, é a única concessionária a prestar o serviço. “Todos sabem que o governo está preparado para fazer uma intervenção, até porque ele precisa estar preparado. Mas não é a nossa vontade. Nós esperamos que haja uma boa solução de mercado, onde a Oi possa captar os recursos necessários para fazer o que os seus contratos exigem, que ela é obrigada por lei, e para quitar os seus compromissos, suas dívidas”, disse.
