Legislação atualizada é um dos caminhos para cidades receberem o 5G, alega entidade
Mais de 400 municípios brasileiros contam com leis de antenas atualizadas, segundo levantamento do Movimento Antene-se. Trata-se, segundo a entidade, de um marco no país que agora atingiu 44% da população brasileira vivendo em cidades que já possuem normas adequadas para receber modernas infraestruturas de telecom.
Na prática, diz a entidade, essas cidades estão mais aptas a, eventualmente, receberem tecnologias como o 5G.
“Contar com uma legislação adequada é importante para que as cidades estejam preparadas para o 5G. Mesmo se o sinal da nova frequência ainda não tiver sido liberado para o município, a lei deve ser atualizada, pois o procedimento de aprovação da nova regulamentação costuma levar algum tempo, e é importante estar com tudo pronto”, explica Luciano Stutz, porta-voz do Antene-se e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).
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No total, o Brasil conta com 407 municípios com novas leis somam 91 milhões de habitantes. Entre as cidades com leis aprovadas, estão 25 capitais – apenas, Palmas, e Recife são as capitais sem normas atualizadas de antenas.
Do total de municípios, além das capitais, 207 cidades têm até 50 mil habitantes; 57 têm entre 50 e 100 mil habitantes; outras 100 possuem população entre de 100 e 500 mil habitantes; e 18, mais de 500 mil habitantes.
Com 145 cidades com leis aprovadas, o estado de São Paulo é o que registra maior número de aprovação. Em segundo lugar, vem Santa Catarina, com 65; e, em terceiro, o Rio de Janeiro, com 43. Segundo o Movimente-se, proporcionalmente, São Paulo é a unidade da federação que mais aprovou ou atualizou leis desde o último levantamento, realizado em abril: são 71 leis a mais desde esse período, ou seja, em quatro meses.
Criado em 2021, o movimento Antene-se busca contribuir para a modernização das leis de antenas nas cidades brasileiras. As normas antigas geralmente impõem entraves à instalação de novas infraestruturas de suporte para telecomunicações, prejudicando a abrangência da digitalização.
A organização é formada por entidades de diversos setores, incluindo Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações) e Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais).
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