Em dois reveses consecutivos, o leilão das faixas de freqüência de WiMAX foi suspenso em setembro do ano passado e ainda não voltou a ser discutido. Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, o órgão aguarda o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o assunto. No TCU, o processo está em aberto e encontra-se no gabinete do ministro Marcos Vilaça.
Programado para acontecer no dia 18 de setembro do ano passado, o leilão das faixas de freqüência de 3,5 GHz e 10,5 GHz é tido como a grande oportunidade para promover a difusão da banda larga e a inclusão digital no País. Segundo o Ministério das Comunicações, 1,9 mil cidades do País possuem banda larga. Enquanto um acesso via ADSL custa para o provedor cerca de R$ 1 mil por usuário através de par metálico e US$ 1 mil com fibra ótica, uma antena de WiMAX pode atingir um raio de três a dez quilômetros a um custo de site estimado em R$ 20 mil.
Duas semanas antes da abertura das cem propostas recebidas, o processo foi interrompido. Depois de muita discussão entre Anatel, operadoras e o ministro das Comunicações a respeito da impossibilidade das operadoras poderem adquirir licenças para atuar com WiMAX no mercado onde operam com telefonia fixa, o ministro do TCU, Ubiratan Aguiar, determinou a suspensão do leilão por considerar que foram encontradas inconsistências no estudo de viabilidade econômica apresentado pela Anatel.
O ministro alegou que foram usados valores desatualizados para calcular os valores das licenças, além de distorções “que poderiam trazer prejuízos aos cofres públicos e à própria lisura da licitação.” O processo seria julgado em 7 de dezembro, mas Vilaça pediu vista e, desde então, novos elementos e informações têm sido requeridos à Anatel (a última em 24/07). Não há previsão para a realização do julgamento.
A Anatel também perdeu recurso de uma ação movida pelas operadoras para tirar a restrição da compra das licenças do edital. Sobre este aspecto, Eduardo Tude, diretor do portal Teleco, acredita que um novo edital deva ser negociado entre Anatel e operadoras até o fim do ano. “A Anatel esteve parada por falta de nomeação dos conselheiros e deu preferência ao edital da 3G”, comenta.
Para o analista da Frost & Sullivan Ignacio Perrone, a introdução do WiMAX não deve ser capaz de revolucionar o mercado, e a maior parte dos acessos em banda larga continuará vindo do cabo e do ADSL. Nas projeções da consultoria, o mercado de banda larga no Brasil deve chegar a 12 milhões de acessos nos próximos cinco anos, sendo 600 mil – ou menos de 5% – em WiMAX. “Ainda assim um número alto”, contrapõe.
Esta é a quarta de uma série de nove matérias que o IT Web publica até 25 de outubro. O especial integra a reportagem de capa da edição 191 de InformationWeek Brasil.
