O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciaram nesta quarta-feira (16) investimentos de R$ 3,1 bilhões em uma série de medidas para impulsionar a ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Foram lançados cinco editais com foco em pesquisa e desenvolvimento científico em âmbito regional e nacional.
Os documentos foram assinados em uma solenidade com a participação da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Os recursos serão distribuídos via Chamada Universal 2024, aumento das Bolsas de Produtividade, Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), Pró-infra Desenvolvimento Regional e edital da Finep voltado para Parques Tecnológicos.
As ações serão financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
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Segundo a pasta, os investimentos buscam dar oportunidades para pesquisadores especialmente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Reafirmamos o compromisso do nosso governo com o diálogo e o olhar para todas as regiões do país. Ciência e Tecnologia são temas transversais dentro do governo federal e temos atuado em conjunto com os estados, com as secretarias e fundações de amparo à pesquisa”, disse a ministra Luciana Santos na solenidade.
De acordo com a ministra, as chamadas vão melhorar a infraestrutura de pesquisa do País e reduzir assimetrias regionais. “Além de fortalecer pesquisadores e instituições que têm mantido o Brasil como um importante produtor de conhecimento no mundo, vão colaborar para buscar as soluções que o nosso País e seu povo precisam”, disse.
Durante a solenidade, foram anunciados cinco editais. São eles:
Expansão dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), voltado a promover a formação de redes multi-institucionais e interdisciplinares de investigação científica em temáticas estratégicas, recebe até 9 de dezembro propostas de criação de institutos. A nova chamada quadruplica o valor investido em comparação com a edição de 2022, chegando a R$ 1,5 bilhão.
Pró-Infra Regional
A Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Pró-Infra Desenvolvimento Regional destinará até R$ 600 milhões para o fortalecimento da infraestrutura de pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ação quer reduzir assimetria nacional no ambiente de inovação incentivando formação, desenvolvimento e fixação de recursos humanos nessas regiões, promovendo a implantação de infraestrutura de pesquisa e criação de redes colaborativas de P&D.
50% mais investimento em Bolsas de Produtividade
O CNPq ampliou em cerca de 50% o orçamento destinado às Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT). O edital unifica as três categorias, com submissões abertas até 30 de dezembro.
O total do investimento será de R$ 466,7 milhões, um aumento de aproximadamente R$ 160 milhões em comparação com o ano passado.
Chamada Universal 2024
Voltado para pesquisadores de todas as áreas do conhecimento, as propostas para a Chamada Universal podem ser submetidas até o dia 10 de dezembro de 2024. O CNPq contará com orçamento de aproximadamente R$ 450 milhões, aumento de cerca de 50% devido, segundo o MCTI, ao aporte de recursos do FNDCT.
Parques Tecnológicos
A Finep lançou uma chamada pública voltada para Parques Tecnológicos, intitulada MCTI/Finep/FNDCT-Verde Amarelo/Parques Tecnológicos–01/2024, que investirá R$ 100 milhões em recursos não-reembolsáveis do FNDCT. Serão contemplados os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, que estiveram foram da chamada anterior.
Os links para todos os editais podem ser encontrados aqui.
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