Conselho de Supervisão da empresa aponta falta de análise de impacto nos direitos humanos e omissão em posts que incitaram violência
A Meta, dona do Facebook e do Instagram, foi criticada por seu próprio Conselho de Supervisão após anunciar mudanças em sua política de moderação sem avaliar devidamente os riscos à segurança e aos direitos humanos.
Em relatório publicado nesta quarta-feira (23), o órgão também censurou a empresa por manter no ar publicações com conteúdo anti-imigrante e islamofóbico durante os tumultos no Reino Unido em julho do ano passado. As informações são do The Guardian.
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Segundo o Conselho, a Meta anunciou no dia 7 de janeiro de 2025 alterações significativas, como a retirada de checadores de fatos nos Estados Unidos e a maior recomendação de conteúdo político, sem seguir os procedimentos habituais e sem apresentar qualquer estudo prévio sobre impactos em direitos humanos.
A entidade, que tem autoridade para tomar decisões vinculantes sobre remoção de conteúdo, alertou que a empresa deveria ter feito uma diligência adequada antes de implementar tais mudanças globalmente. O relatório afirma que a Meta deve reavaliar se a redução do uso de automação para detectar violações pode ter efeitos desiguais em regiões em crise, como zonas de conflito.
O Conselho também condenou a empresa por não remover rapidamente três postagens publicadas após o ataque em Southport, que resultou na morte de três meninas e desencadeou uma onda de revolta no país. Os conteúdos incitavam violência contra muçulmanos e imigrantes, com textos pedindo a destruição de mesquitas e imagens manipuladas com mensagens de ódio.
De acordo com o The Guardian, o Conselho considera que essas publicações representavam risco de dano iminente e deveriam ter sido retiradas imediatamente. A Meta só ativou seu protocolo de crise no dia 6 de agosto, mais de uma semana após o início dos distúrbios, quando os posts já estavam amplamente disseminados.
Além do Reino Unido, a Meta foi instada a revisar suas políticas de discurso de ódio na Alemanha e na Polônia, onde o Conselho ordenou a remoção de conteúdos xenofóbicos. A empresa também foi recomendada a estudar como suas mudanças recentes podem impactar os direitos de refugiados e solicitantes de asilo.
Em resposta oficial, a Meta disse ao The Guardian que cumprirá as determinações do Conselho e que, durante os tumultos britânicos, montou uma força-tarefa que atuou em tempo real para remover milhares de publicações que violavam suas regras.
Apesar da justificativa, o episódio levanta questionamentos sobre o compromisso da empresa com os princípios da ONU sobre direitos humanos no setor privado, compromisso esse que, segundo o Conselho, ainda precisa ser demonstrado na prática.
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A redação contempla textos de caráter informativo produzidos pela equipe de jornalistas do IT Forum.
