Gigante do Vale do Silício questiona legalidade da mudança de status e destaca impacto negativo no ecossistema de startups
A Meta está pedindo ao procurador-geral da Califórnia, nos Estados Unidos, Rob Bonta, que bloqueie a tentativa da OpenAI de abandonar seu status de organização sem fins lucrativos para se tornar uma empresa lucrativa. Em uma carta enviada nesta semana, a Meta argumenta que a OpenAI está explorando recursos adquiridos sob o pretexto de caridade para obter ganhos privados “potencialmente enormes”.
“OpenAI não deve ser autorizada a desrespeitar a lei, reaproveitando ativos construídos como uma instituição de caridade para gerar lucros privados”, diz o documento publicado pelo The Verge.
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Na carta, a Meta solicita que o procurador revise a transação proposta pela OpenAI, incluindo a transferência de ativos da entidade sem fins lucrativos para outros fins. A empresa acredita que permitir essa reestruturação criará um precedente perigoso, incentivando startups a se registrarem como entidades sem fins lucrativos para obter benefícios fiscais e atrair investidores, apenas para migrar para um modelo lucrativo quando conveniente.
Além disso, a Meta destaca que a OpenAI se comprometeu publicamente, ao ser fundada em 2015, a operar como uma organização de caridade dedicada ao desenvolvimento de inteligência artificial para o bem público.
“A propriedade desta corporação está irrevogavelmente dedicada a esses propósitos […] Nenhuma parte da renda ou ativos líquidos desta corporação deve beneficiar qualquer pessoa privada”, cita a carta, referindo-se ao estatuto original da OpenAI.
A Meta alerta que, se a reestruturação for permitida, outras startups poderiam adotar a mesma abordagem, distorcendo o mercado e forçando concorrentes a seguir o mesmo caminho para atrair investidores. Isso poderia resultar em benefícios fiscais indevidos para empresas que pretendem operar como entidades lucrativas.
“Esse modelo distorceria o mercado, essencialmente obrigando qualquer startup a adotar o mesmo manual para permanecer competitiva”, afirma a Meta.
A carta também questiona práticas anteriores da OpenAI, sugerindo que pode ter havido um esgotamento inadequado de ativos da entidade sem fins lucrativos, com a redistribuição para terceiros.
Embora surpreendente, a Meta menciona que Elon Musk — um rival declarado de Mark Zuckerberg — está bem-posicionado para representar os interesses públicos contra a OpenAI. Musk, que foi um dos fundadores da OpenAI, apresentou um processo alegando que a organização desviou de sua missão original. A Meta afirma que Musk e Shivon Zilis entendem melhor que ninguém o objetivo inicial da OpenAI e podem fornecer insights cruciais para o caso.
A Meta enfatiza que está comprometida com a transparência e a abertura no campo da inteligência artificial. A empresa reforça a importância da promessa inicial da OpenAI de desenvolver IA segura e benéfica sem pressões comerciais e afirma que tal compromisso deve ser mantido.
“A promessa de caridade da OpenAI para desenvolver uma IA segura e amplamente benéfica é importante e deve ser cumprida”, conclui a carta.
A decisão final do procurador-geral da Califórnia terá implicações significativas, tanto para o futuro da OpenAI quanto para o ecossistema de tecnologia e startups do Vale do Silício.
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A redação contempla textos de caráter informativo produzidos pela equipe de jornalistas do IT Forum.
