Decisão de juíza federal dos EUA abre caminho para estados americanos buscarem mais provas em ações que alegam danos á saúde mental de jovens
A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, enfrentará processos de mais de 30 estados dos Estados Unidos que a acusam de contribuir para problemas de saúde mental entre adolescentes ao promover o uso viciante de suas redes sociais. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15) por uma juíza federal na Califórnia, que negou o pedido da empresa de arquivar as ações, conforme informações da Reuters.
Os processos, iniciados em 2023, envolvem estados como Califórnia e Nova York e se baseiam em alegações de que as plataformas da Meta são desenhadas para manter os jovens conectados de forma compulsiva, o que estaria relacionado a transtornos como ansiedade e depressão.
“A Meta precisa ser responsabilizada pelo dano muito real que causou às crianças aqui na Califórnia e em todo o país”, disse Rob Bonta, procurador-geral da Califórnia, em um comunicado.
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A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, responsável pela decisão, limitou parte das alegações dos estados com base na Seção 230, uma lei federal que protege plataformas on-line de responsabilidade pelo conteúdo gerado pelos usuários. No entanto, ela permitiu que as acusações relacionadas a práticas enganosas da empresa, como a promoção de ferramentas prejudiciais aos jovens, seguissem adiante.
Os advogados que representam as vítimas de danos pessoais afirmaram, em comunicado conjunto, que a decisão representa “um importante avanço para jovens de todo o país que sofreram os efeitos negativos causados por plataformas de redes sociais que são viciantes e prejudiciais”.
Além das ações movidas pelos estados, a decisão também afeta processos individuais que acusam a Meta, além de outras empresas de tecnologia como TikTok, Google e Snap, de danos pessoais causados por suas plataformas. Essas companhias também haviam solicitado o arquivamento de ações, mas tiveram seus pedidos negados, segundo a Reuters.
Em resposta, um Porta-voz da Meta declarou que a empresa discorda da decisão e destacou as medidas adotadas para proteger jovens usuários, como a introdução de contas específicas para adolescentes no Instagram. O Google também refutou as acusações, afirmando que o bem-estar dos jovens sempre foi uma prioridade central em suas iniciativas.
Os estados que moveram as ações buscam ordens judiciais para impedir as práticas empresariais que consideram ilegais, além de indenizações monetárias.
A decisão abre caminho para que os estados e outros reclamantes continuem a coletar evidências e possivelmente levem o caso a julgamento. No entanto, ela não define o resultado final das acusações feitas.
*Com informações da Reuters
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