Entre os relatórios disponíveis no hub da empresa, estão os que relatam as solicitações de aplicação da lei e de remoção de conteúdo
A Microsoft publicou relatórios semestrais sobre confiança digital, que revelaram um aumento nas solicitações de agências reguladoras dos Estados Unidos e um grande número de solicitações de remoção de conteúdo da China durante o segundo semestre de 2020.
A companhia afirma que analisa toda solicitação de aplicação da lei de qualquer governo, para garantir que seja consistente com a lei de controle e seus princípios. Na segunda metade de 2020, a Microsoft recebeu um total de 24.798 solicitações de 45.258 usuários/contas, sendo que 25% foram rejeitadas, de acordo com o último Relatório de Solicitações de Aplicação da Lei.
“Nós divulgamos os dados do cliente apenas em resposta a um mandado, ordem ou intimação legalmente válida e somente depois de confirmarmos que a solicitação especifica contas específicas ou identificadores individuais”, explicou a empresa em uma postagem no blog. “Nós nos opomos a demandas legais impróprias – mesmo por meio de litígios quando necessário”, acrescentou.
O Relatório de Solicitações de Cumprimento da Lei, abrangendo o período de julho a dezembro de 2020, permanece amplamente consistente com relatórios anteriores. A maioria das solicitações de aplicação da lei recebidas pela Microsoft durante este período continuou a vir de países como Brasil, França, Alemanha e Reino Unido. Além dos Estados Unidos, em que recebeu 5.682 solicitações legais de dados relacionados a seus serviços ao consumidor – um aumento em relação ao período anterior (5.507).
Quanto às solicitações de dados de clientes corporativos, no segundo semestre de 2020, a Microsoft recebeu 109 solicitações de policiais em todo o mundo para dados associados a clientes de nuvem corporativa (definidos como clientes que compraram mais de 50 licenças). Em 69 casos, essas solicitações foram rejeitadas, retiradas ou a aplicação da lei foi redirecionada com sucesso para o cliente para obter as informações que procuravam.
Já em 40 casos, a empresa foi obrigada a fornecer algumas informações em resposta ao pedido: 19 casos exigiram a divulgação de algum conteúdo do cliente e, em 21 dos casos, a empresa foi obrigada a divulgar apenas informações não relacionadas ao conteúdo.
O Relatório de Solicitações de Remoção de Conteúdo mais recente detalha as taxas de aceitação de solicitações recebidas de governos, detentores de direitos autorais e indivíduos sujeitos à decisão da União Europeia sobre “Direito de ser esquecido”. A China fez 1.200 solicitações de remoção de conteúdo durante o período, sendo o país responsável pela maioria das solicitações. A Microsoft tomou medidas em 1.146 (96%) dessas solicitações.
O Relatório de Privacidade inclui informações sobre como a empresa coleta dados pessoais e atualizações de privacidade importantes que permitem aos clientes fazer escolhas informadas, disse a Microsoft.
“A Microsoft tem demonstrado continuamente que iremos além dos requisitos da lei para defender os dados de nossos clientes e os dados de seus usuários”, afirma o relatório de privacidade. “Entendemos que nosso setor público e clientes empresariais precisam regularmente mover seus dados entre países para atender seus clientes, trabalhar com fornecedores e gerenciar sua força de trabalho global”.
