Acordo amplia direitos de propriedade intelectual da Microsoft até 2032
A Microsoft anunciou nesta terça-feira (28) um novo capítulo em sua parceria com a OpenAI, que começou em 2019 e se tornou uma das mais estratégicas do setor de tecnologia. O novo acordo formaliza a transformação da OpenAI em uma Public Benefit Corporation (PBC), uma estrutura híbrida entre empresa e organização de interesse público, e reposiciona o relacionamento entre as companhias em meio à corrida pela inteligência artificial geral (AGI).
Com a recapitalização, a Microsoft passa a deter um investimento avaliado em aproximadamente US$ 135 bilhões, o equivalente a 27% de participação na OpenAI Group PBC em base diluída. Antes da nova rodada de financiamento, essa fatia era de 32,5%.
O acordo preserva pontos fundamentais que sustentaram o sucesso da colaboração até agora: a OpenAI continua sendo o parceiro exclusivo da Microsoft em modelos de fronteira, e o Azure mantém exclusividade como provedor de API até a chegada da AGI. No entanto, o documento inclui cláusulas que oferecem mais autonomia para inovação a ambas as partes.
Entre as mudanças, destaca-se a criação de um painel independente de especialistas para verificar a declaração oficial de que a AGI foi atingida, um marco que definirá os limites de atuação de cada empresa.
Os direitos de propriedade intelectual (IP) da Microsoft sobre os modelos e produtos desenvolvidos pela OpenAI foram estendidos até 2032, e passam a incluir modelos pós-AGI, desde que respeitem mecanismos de segurança. Já os direitos de pesquisa, que abrangem métodos confidenciais de desenvolvimento de sistemas, permanecem até 2030 ou até a validação da AGI, o que ocorrer primeiro.
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A Microsoft continuará tendo acesso ao código de inferência, pesos de modelos e softwares de data center, mas ficam excluídos os direitos sobre o hardware de consumo desenvolvido pela OpenAI.
Com o novo formato, a OpenAI poderá desenvolver produtos em parceria com terceiros, embora os produtos de API continuem exclusivos ao Azure. Já a Microsoft ganha liberdade para desenvolver sua própria AGI, sozinha ou com outros parceiros.
Caso utilize propriedade intelectual da OpenAI nesse processo, haverá limites de computação estabelecidos, significativamente superiores aos usados hoje para treinar modelos de ponta.
A OpenAI também firmou contrato para adquirir US$ 250 bilhões adicionais em serviços de Azure, mas a Microsoft não terá mais o direito de preferência como fornecedora exclusiva de infraestrutura. Além disso, a OpenAI poderá oferecer acesso a APIs para clientes do governo norte-americano ligados à segurança nacional, independentemente da nuvem utilizada, e liberar modelos de código aberto (open weights) que atendam aos critérios de segurança definidos.
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A redação contempla textos de caráter informativo produzidos pela equipe de jornalistas do IT Forum.
