A polêmica do bloqueio ou não do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp no Brasil deve voltar. Pelo menos no que depender do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que tomará posse no dia 22 de março.
Durante sabatina no Senado, na última terça-feira (21/02), quando perguntado sobre o tema, Moraes defendeu a medida nos casos em que a empresa responsável pelo aplicativo não cumprir determinação judicial.
De acordo com a Agência Brasil, o indicado ao STF reconheceu o impacto da medida sobre os usuários do aplicativo e defendeu que o Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, seja modificado para obrigar que a empresa dona do aplicativo tenha sede no Brasil.
“Essa é uma questão que o Congresso Nacional deve analisar, porque é importantíssima, do Whatsapp e da comunicação. Porque não se trata só da comunicação de mensagem, mas se trata da utilização por organizações criminosas da ligação pelo Whatsapp.”
Na avaliação do ministro licenciado, a empresa dona do aplicativo não dá “nenhum apoio às investigações criminais”, o que o justifica o bloqueio por parte dos juízes. “O bloqueio acaba sendo geral, a partir do momento em que não se fornece as informações. Há uma proposta que foi encaminhada pelo Ministério da Justiça de se obrigar a empresa responsável pelo Whatsapp de ter sede no Brasil para fins de fornecimento de informações, para evitar a necessidade do bloqueio”, finaliza.
*Com informações da Agência Brasil
