Protocolado nesta quarta-feira (19), o processo acusa o ministro do STF de censura
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está sendo processado pelo grupo de comunicação de Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, e pela plataforma de vídeos Rumble. O processo, aberto nesta quarta-feira (19), foi protocolado no tribunal federal norte-americano na Flórida.
Na ação, as empresas acusam o ministro de censura e pedem que as ordens de derrubada dos aplicativos e contas do Rumble sejam revogadas nos Estados Unidos. De acordo com a acusação, a base do processo foi o bloqueio feito por Moraes a diversos usuários da plataforma, incluindo um “muito conhecido”.
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O processo afirma que o bloqueio às contas impediu o acesso de cidadãos dos Estados Unidos aos conteúdos em questão. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o usuário “conhecido” se refere ao blogueiro Allan dos Santos, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e que vive foragido do STF nos Estados Unidos.
A denúncia ocorre um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar ao STF o ex-presidente e outras 33 pessoas por tentativa de golpe.
Mesmo não sendo diretamente afetado pelas decisões do juiz, o Grupo de Comunicação e Tecnologia Trump afirma que as ordens vão contra a Primeira Emenda à Constituição norte-americana, que protege a liberdade de expressão.
“Agindo sob o disfarce do Supremo Tribunal Federal da República do Brasil (‘STF’), o juiz Moraes emitiu ordens abrangentes para suspender diversas contas sediadas nos EUA (‘contas banidas’) de um usuário muito conhecido e politicamente sincero (‘Dissidente Político A’), garantindo que nenhuma pessoa nos Estados Unidos possa ver seu conteúdo (‘ordens de censura’)”, diz o processo.
O IT Forum entrou em contato com o Supremo Tribunal Federal pedindo um posicionamento, mas o órgão informou que não irá comentar o caso.
*informações do G1
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