Quando o presidente norte-americano Barack Obama externou sua visão para uma regulação mais rígida de acesso à internet nos Estados Unidos, no último mês, ele estava dando voz para pensamentos que podem ser sustentados por muitos dos grupos democráticos mais liberais.
Alguns dias antes, no entanto, a National Urban League and the Rainbow/Push Coalition enviou representantes para dizer a Tom Wheeler, presidente da Comissão de Comunicação Federal (FCC, na sigla em inglês), que eles acreditavam que o chamado do presidente para regular os serviços de internet como uma utilidade iria prejudicar comunidades minoritárias por meio de investimentos sufocantes em áreas indesejadas e acuando companhias de internet que já dominam o mercado.
Entretanto, o descontentamento da instituição não deve ser lido como um sinal de que a maioria das organizações dos direitos civis está infeliz com os planos de Obama. Quando surgiram os detalhes sobre a regulação da internet, grupos que anteriormente tinham muitos pontos em comum simplesmente “viraram a cara” uns para os outros.
Alguns grupos, como o ColorofChange.org e a National Hispanic Media Coalition, apoiam que a internet deve ser tratada como um serviço essencial, como eletricidade ou água, justamente a proposta de Obama. Porém, outros grupos discordam disso, como a LEague of United Latin American Citizens.
O debate é apenas um pedaço de uma gigantesca campanha para influenciar os cinco membros da comissão da FCC enquanto eles medem a neutralidade da rede, o já propagado conceito de que todo o tráfego de internet deve ser tratado de forma igualitária, e se o acesso deverá ser reclassificado a partir de um serviço regulado de forma mais rígida.
Desde 2002, a banda larga foi classificada como um serviço de informação “Title I” sob o Ato das Telecomunicações de 1996, o que significa que a FCC o regulamenta de maneira leve. Serviços classificados como “Title II”, como companhias de telefonia, são aqueles que a FCC pode regular e cujos planos de negócio precisam da aprovação da comissão.
Em maio, Tom Wheeler, chairman do Federal Communications Commission, fez uma proposta que permitiria às companhias pagar provedores de internet para dar a eles um “acesso rápido” aos consumidores. Wheeler é contrário à prática, conhecida como priorização paga, e ele disse que a sua proposta iria desencorajar isso. Entretanto, a regulação divulgada pela FCC ainda permite que essa prática ocorra em algumas circunstâncias, em uma brecha que é aproveitada pelas companhias. O presidente norte-americano pediu que a FCC reclassifique a banda larga como serviço “Title II”.
Nas semanas seguintes ao pedido feito por Obama, mais de cem companhias, grupos industriais e coalizões se encontraram com os comissários da FCC e seus times. Pelo menos 67 deles se encontraram diretamente com Wheeler. Alguns governos, como das cidades de Baltimore, Chicago, Los Angeles e San Francisco, também enviaram representantes para negociar com o representante da FCC e mostrar apoio às regulações.
Alguns grupos que se opõe à designação “Title II” receberam contribuições de organizações afiliadas à provedores de serviços de internet. Apesar disso, essas organizações afirmaram que as doações ou patrocínios não influenciam suas posições.
Um dos pontos de discordância entre os grupos de direitos civis é sobre a prática conhecida como “classificação zero”, na qual um provedor de serviços de internet faz um acordo com um provedor de conteúdo, como Facebook ou Spotify, para permitir que clientes tenham acesso ilimitado a esses serviços sem que seja contado o consumo de dados, o que prejudicaria comunidades minoritárias que dependem de sistemas móveis para acessar a internet.
Críticos apontam que programas com essa característica são apenas uma forma de priorização paga que poderia entrincheirar companhias como o Facebook, que tem receitas provenientes de pagamentos realizados para otimizar experiências gratuitas.
*Com informações do New York Times
