Tribunal de Contas da União aceitou deliberar edital após esclarecimentos da Anatel. Expectativa é arrecadar R$ 44 bilhões
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou nesta quarta (14) que o Tribunal de Contas da União (TCU) marcou data para a votação do edital do 5G: 18 de agosto. Segundo o ministro, cinco dias após deliberação do tribunal e se aprovado, o documento será encaminhado para publicação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – que tem sete para efetivamente o fazer.
Segundo Faria, o agendamento da data foi informado pelo relator do processo no TCU, ministro Raimundo Carreiro, e pela presidente, ministra Ana Arraes.
A data foi anunciada durante entrevista coletiva em Brasília (DF). A nova data vem após dois atrasos: a previsão inicial era de que o edital fosse aprovado até junho, data depois adiada para julho. No total, o TCU tinha 150 dias para analisar o edital.
Documento liberado pelo tribunal e obtido pelo Portal Tele.Síntese revela que a estimativa do TCU com o leilão é arrecadar R$ 44 bilhões – sendo R$ 38 bilhões com as faixas de 700 MHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz e R$ 6 bilhões com as faixas de 26 GHz.
A partir da data de publicação, as operadoras terão entre 30 e 45 dias para dar os lances para as faixas de frequência pretendidas. É nelas que cada uma operará os sinais de 5G. Fisicamente elas ficam localizadas em torno de quatro faixas: 700 MHz (já usada no 4G), 2,3 GHz (também usada no 4G), 3,5 GHz (essa sim para o 5G puro, ou standlone) e 26 GHz (voltado para banda larga fixa).
Como não se trata de um leilão arrecadatório, ou seja, com intenção de amealhar valores elevados, as operadoras assumirão compromissos de investimento após arrematarem faixas de frequência. Esses valores deverão ser usados em infraestrutura – equipamentos de rádio em torres e redes de fibra, por exemplo – e na cobertura de estradas e áreas remotas.
O edital também estabelece que as operadoras expandam as redes de fibra óptica em leitos de rios na região Norte do país, que servem de vias de transporte e cuja cobertura de rede sem fio é atualmente precária. Também prevê a construção de uma rede privativa 5G para uso exclusivo da administração pública federal, principalmente para uso de defesa e segurança.
Segundo o ministro Faria, as empresas de telecomunicações devem colocar a tecnologia em funcionamento até julho de 2022 em 27 capitais. “Inclusive, podemos ter até o fim deste ano algumas capitais com 5G funcionando, de acordo com o feedback que recebi das empresas”, disse durante a coletiva.
* com informações da Agência Brasil e do Portal Tele.Síntese
