Plataformas assumem compromisso sob novas regras digitais europeias
O Facebook, da Meta, o X, de Elon Musk, o YouTube, do Google, e outras empresas de tecnologia concordaram em reforçar suas ações contra o discurso de ódio on-line, de acordo com um código de conduta atualizado que será integrado às regras de tecnologia da União Europeia (UE), anunciou a Comissão Europeia nesta segunda-feira (20).
Entre os signatários do código voluntário, criado em maio de 2016, estão também Dailymotion, Instagram, Jeuxvideo.com, LinkedIn, Microsoft, Snapchat, Rakuten Viber, TikTok e Twitch.
“Na Europa, não há espaço para o ódio ilegal, seja offline ou online. Acolho o compromisso dos participantes com um Código de Conduta fortalecido sob o Ato de Serviços Digitais (DSA)”, afirmou a comissária europeia de tecnologia, Henna Virkkunen, em comunicado.
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O DSA exige que empresas de tecnologia intensifiquem o combate a conteúdos ilegais e nocivos em suas plataformas. A conformidade com o código atualizado poderá influenciar a aplicação do Ato pelos reguladores, segundo autoridades da UE.
Segundo a Reuters, pelo código revisado, as empresas se comprometeram a permitir que entidades sem fins lucrativos ou públicas, especializadas em discurso de ódio ilegal, monitorem como revisam as notificações de discurso de ódio. Além disso, devem avaliar ao menos dois terços dessas notificações dentro de 24 horas.
Outras medidas incluem o uso de ferramentas automáticas para detectar discurso de ódio, bem como a disponibilização de informações sobre o papel dos sistemas de recomendação e o alcance orgânico e algorítmico de conteúdos ilegais antes de sua remoção.
*Com informações de Reuters
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