Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa está na 6¬ edição e cobre seis princípios de governança
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) lançou uma atualização para o seu Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, agora na 6ª edição. Revisado periodicamente pelo IBGC, o documento busca estimular o uso consciente e efetivo dos instrumentos de governança corporativa no sentido de contribuir para o desenvolvimento sustentável das organizações.
Pedro Melo, diretor-geral do IBGC, conta que a nova edição foi finalizada após um processo estruturado de consulta de quem já utiliza o código e também de uma audiência pública que aconteceu de 29 de novembro de 2022 a 10 de fevereiro de 2023.
“Além disso, realizamos pesquisas aprofundadas em 15 códigos de governança de outras entidades e organizações internacionais ou multilaterais, para que o nosso esteja alinhado com o que há de mais moderno no assunto e contemple todas as questões que vêm permeando hoje o debate”, explica.
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Segundo Cristiana Pereira, coordenadora do grupo responsável por revisar o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa no IBGC, a nova edição está mais inclusiva, principiológica, menos prescritiva e “mais inspiradora”. Em sua abertura, são enfatizados a ética como fundamento da governança corporativa e o propósito como guia para a tomada de decisões.
“Para que o Código se tornasse mais acessível, algumas práticas, muito específicas para determinados tipos de organizações, foram excluídas e procurou-se enfatizar aquelas mais abrangentes, mas sem perda de conteúdo, pois essas informações já estão em materiais do IBGC que serão referenciados ou subsidiarão novas publicações”, complementa Cristiana.
Os princípios de governança cobertos pelo IBGC na atualização do código são o de Integridade (novo princípio); Transparência; Equidade; Responsabilização (accountability) e Sustentabilidade.
A adesão aos princípios do código é voluntária, segundo o IBGC, mas suas recomendações aplicam-se à maioria das organizações. Seu uso deve ser adaptado conforme o estágio de maturidade da governança corporativa, tipo de empresa ou entidade, porte e arcabouço regulatório a que estão sujeitas.
A publicação traz também a nova definição do conceito de governança corporativa: “sistema formado por princípios, regras, estruturas e processos pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas, com vistas à geração de valor sustentável para ela própria, seus sócios e a população. Esse sistema baliza a atuação dos agentes de governança e demais indivíduos de uma empresa ou entidade, na busca pelo equilíbrio entre os interesses de todas as partes, contribuindo positivamente para a comunidade do entorno na qual está inserida, a sociedade em geral e o meio ambiente”.
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