Durante a posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília, nesta segunda-feira, o presidente Lula voltou a defender a regulamentação das redes sociais. Em sua fala, o presidente criticou a concentração de poder nas big techs e falou sobre a ameaça de um colonialismo digital.
Segundo Lula, o tamanho das gigantes de tecnologia, combinado com a falta de regulamentação para que atuem, faz com que as empresas tenham um poder quase absoluto. “Quero destacar a desinformação e a propagação do ódio nas redes sociais, diante de uma falta de regulamentação adequada, temos observado uma tendência de concentração de poder sem precedente nas oligarquias digitais. Um poder absolutista que desconhece fronteiras e visa subjugar as jurisdições nacionais.”
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Ao defender a regulamentação, Lula disse que é preciso proteger contra o colonialismo digital. “É imperativo alavancar, avançar na criação de um acervo jurídico robusto que promova a concorrência justa e proteja as crianças, as mulheres e as minorias. É preciso assegurar que todos tenham o acesso equitativo, às oportunidades no ambiente digital e que estejamos todos protegidos da ameaça de uma nova forma de colonialismo, o chamado colonialismo digital.”
O presidente disse ainda que o Brasil enfrenta um cenário grave de intolerância política, chegando ao extremo de uma tentativa de golpe contra a democracia e destacou o papel histórico da OAB na luta pelos direitos humanos, justiça e liberdade.
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