Financiamentos públicos são fundamentais para promover a competitividade das empresas brasileiras.
Não é segredo que os financiamentos públicos são fundamentais para promover a competitividade das empresas brasileiras. Por meio de organismos federais ou estaduais, o financiamento tornou-se a principal ferramenta das instituições públicas para incentivar os projetos de P&D e inovação tecnológica.
No mês de junho foram anunciadas duas grandes novidades em financiamento público, com o intuito de estimular o esforço inovador das pequenas e médias empresas.
O Finep Inovacred 4.0 foi desenvolvido para oferecer financiamento para os projetos de digitalização que abarquem a utilização em linhas de produção, de serviços de implantação de tecnologias habilitadoras da Indústria 4.0. As tecnologias habilitadoras apoiadas por esse programa estão alinhadas a temas como Internet das Coisas (IoT), computação em nuvem, Big Data, segurança digital, manufatura aditiva, manufatura digital, integração de sistemas, digitalização, sistema de simulação, robótica avançada e inteligência artificial.
Esta linha é aplicada para empresas de receita operacional bruta anual de até R$300 milhões com atividades econômicas em setores da Indústria da Transformação e da Agricultura. Além disso, o apoio será de maneira descentralizada, ou seja, será feito por bancos regionais, como o BRDE – um dos principais bancos regionais, que atende toda a região sul do Brasil, Desenbahia, BDMG, entre outros.
O valor máximo de financiamento do FINEP Inovacred 4.0 será de R$ 5 milhões, e a sua taxa irá variar entre TJLP e TJLP + 1% a.a. Sendo assim, a taxa de juros total do programa será impactada positivamente pela redução da TJLP, que hoje está em 5,95% a.a.. É importante ressaltar que faz aproximadamente quatro anos que o Brasil não tinha um TJLP tão reduzida.
Já o BNDES Direto 10 financiará investimentos entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões. O foco do programa é apoiar os projetos realizados pelas pequenas e médias empresas dos setores de Inovação, Educação, Economia Criativa, Eficiência Energética, Equipamentos de Saúde, Autopeças, Defesa, TIC e BK. O BNDES Direto 10 propõe um prazo de contratação reduzido, de cerca de três meses, e possibilita a utilização do fundo garantidor do investimento (FGI) como opção de garantia.
O lançamento dos novos programas é de suma importância para o mercado nacional, uma vez que facilita o acesso de pequenas e médias empresas a créditos para a execução de projetos inovadores. O Inovacred 4.0 chega para facilitar a obtenção de financiamento para iniciativas relacionadas à indústria 4.0, oferecendo simplificação dos processos de análise e de acompanhamento do projeto. O BNDES Direto 10 surge para atender outros setores da economia, possibilitando a realização das operações de maneira direta junto com o BNDES. O novo financiamento dispõe de linhas personalizadas para cada setor, com prazos de carência e de amortização maiores dos que os oferecidos por bancos privados.
Atualmente, milhares de empresas já utilizam outros financiamentos do governo. Em operações diretas com a Finep, desde 2002, foram mais de 9.077 contratos assinados onde já foram beneficiadas aproximadamente 2.933 empresas. Em operações indiretas com a Finep (inovacred), desde 2013, foram mais de 552 contratos assinados, beneficiando cerca de 525 empresas. Já em operações do BNDES não automáticas, desde 2002, foram mais de 18.874 contratos assinados que beneficiaram mais de 3.578 empresas.
Atualmente existem dois grandes desafios relacionados aos financiamentos públicos. O primeiro deles é em relação ao prazo de contratação, já que um projeto de financiamento pode levar de quatro a 12 meses para ser viabilizado. Pensando neste contexto, o lançamento dos novos financiamentos ganha ainda mais importância, pois em ambos os programas, os organismos responsáveis prometem reduzir consideravelmente o tempo de espera. Além das ações do governo para reduzir esse prazo, também é imperativo que as empresas detalhem seus projetos e orçamentos e escolham as linhas de financiamento mais adequadas, facilitando assim o processo de análise técnica e a viabilização das iniciativas.
Outro desafio está relacionado às garantias. As garantias são solicitadas em todos os tipos de financiamento, no entanto, infelizmente algumas empresas não conseguem negociar ou obter garantias específicas de alguns programas, como certas linhas voltadas às pequenas e médias empresas, que solicitam obrigatoriamente a apresentação de garantias reais (hipoteca, entre outros). Agora, os novos financiamentos públicos visam a alteração dessa cultura, permitindo a apresentação de garantias financeiras e até mesmo a utilização do Fundo Garantidor do BNDES.
A chegada dos novos financiamentos traz um novo fôlego ao mercado brasileiro, especialmente paras as MPMEs, que agora podem realizar investimentos sem que haja grande impacto em seus fluxos de caixa, com maior prazo de carência e de amortização. Esse tipo de incentivo possibilita que as empresas realizem investimentos que vão impactar a produtividade e a geração de valor agregado para a economia.
*Por Andressa Melo, Especialista de Produtos da F. Iniciativas, consultoria especializada na gestão de incentivos fiscais e financiamento à Pesquisa & Desenvolvimento (P&D).
