Um comunicado interno do presidente da Oi, Luís Eduardo Falco, aos colaboradores do alto escalão da concessionária, festejou na sexta-feira a aprovação do novo Plano Geral de Outorgas (PGO) pela Anatel, que viabiliza a incorporação da Brasil Telecom e a transformação das duas na supertele nacional, que vai disputar o mercado. No comunicado, Falco agradeceu a todos pela dedicação e colaboração e reafirmou a crença de que o processo de incorporação está a pleno vapor. Na região da Grande São Paulo, quem comprou o chip e se cadastrou na oferta de pré-lançamento da empresa pôde começar ontem a usufruir de R$ 20 em bônus diários. A antecipação em uma semana atingirá 700 mil paulistas que já adquiriram o chip.
Fonte muita próxima aos acontecimentos estimou que o processo de incorporação terá início em janeiro, e que a condução do planejamento da operação continua nas mãos do diretor de Tecnologia da Informação, Marcelo Amar, cercada de absoluto sigilo. E brincou: “Não sei se vai começar a fusão ou a confusão”, observou, ao analisar os desdobramentos que a eliminação da duplicidade de cargos começa a surtir entre os que correm risco de ser eliminados. Todos em cargos gerenciais e executivos.
À Gazeta Mercantil, a Oi evitou fazer comentários sobre seus planos e a perspectiva de não conseguir aprovar todo o processo regulatório para a fusão até 20 de dezembro. Após esse prazo terá de pagar R$ 490 milhões de multa, por força do contrato que, assinado com os controladores da BrT, formalizou a compra do seu controle acionário, por R$ 5,8 bilhões. “A aprovação do PGO e do PGR são uma conquista da sociedade brasileira”, desconversou a Oi, para quem o setor de telecomunicações ganha uma nova perspectiva após a sessão pública realizada pela Anatel para aprovar os dois instrumentos regulatórios.
A Oi considerou o processo de revisão do PGO “uma prova de maturidade” do setor e que vai atender aos novos desafios do País. “As mudanças aprovadas pela Anatel produzirão resultados significativos no aumento da concorrência e beneficiarão sobretudo os consumidores, que, além das vantagens óbvias de um cenário mais propício à disputa entre as empresas, continuarão a colher os frutos da convergência de serviços, que propiciam ganhos de economia e conveniência”, declarou, em nota.
Segundo a concessionária, os planos de expansão estão mantidos e vão gerar escala. “A companhia dará seqüência ao plano de aquisição do controle da BrT, aguardando os trâmites regulatórios e legais e cumprindo os ritos processuais”.
Prudência da Anatel
O professor Tércio Sampaio Ferraz, da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que a decisão da Anatel foi de prudência jurídica, ao eliminar pontos polêmicos defendidos pelo relator, conselheiro Pedro Jaime Ziller de Araújo, como a separação funcional, estrutural e empresarial entre banda larga e rede fixa e a venda casada de todas as licenças do grupo, no caso de transferência do controle. No momento em que o mundo caminha para convergência, a separação seria pouco eficiente”, afirmou, ao concordar com a transferência da discussão do assunto para o futuro. “Não só facilita a conclusão da operação entre Oi e BrT, como transfere para depois a avaliação de um assunto complicado, que poderá ser analisado com a calma e serenidade necessárias”.
O professor também considera positivo a retirada da separação, por valorizar os papéis das concessionárias no mercado, devido ao ganho de eficiência e escala. “Em um momento de crise financeira, com todos de pé atrás, realizar a consolidação vai fortalecer o grupo”, observou, contestando a visão de que a crise mundial pode levar a Oi a desistir do negócio.
O professor também previu que a questão concorrencial a ser julgada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terá decisão simples, por representar mera substituição de agente”.
