O presidente da Oi/Telemar, Luiz Eduardo Falco, cobrou apoio unânime por parte do governo à formação da nova empresa a ser criada com a fusão BrT/Oi. O executivo se mostrou contra a imposição de contrapartidas pelo Plano Geral de Outorgas (PGO), neste momento em discussão na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para justamente avaliar a fusão, e que possam ter impactos na formação da nova empresa.
“Teremos 97% da cobertura do território nacional e 30% de participação de mercado”, comentou Falco, ao participar do 52º Painel Telebrasil, na Costa do Sauípe (BA). “A concorrência tem apenas 3% da cobertura geográfica. Não é possível que carreguemos um piano com cauda de 97% de responsabilidade”, reclamou.
Ao se fundirem, Oi e Brasil Telecom poderão explorar mercado de mais de 140 milhões de habitantes, correspondentes a 70% do consumo potencial do setor.
Incomoda a Falco em particular a possível imposição de separação das licenças e redes de telefonia (voz) e banda larga (dados), em discussão no âmbito da Anatel. Isso poderá, segundo Falco, inviabilizar o negócio.
“Quando você fala em separar partes dessa rede, você imprime perdas de valor ao negócio. E essas perdas têm relação com o tamanho da rede em metros”, reclamou ele. Ou seja, quanto maior for fisicamente a rede, maior a perda de valor com a introdução de exigências. “Eu gostaria de simplificar as coisas”, desabafou.
Na prática, a Anatel analisa a possibilidade de se exigir das operadoras que façam a separação entre os CNPJs da telefonia fixa (STFC) e dos serviços de banda larga para multimídia (SCM), criando uma empresa de banda larga separada da telefônica.
Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, a medida poderia trazer maior transparência às operadoras ao separar o que é despesa e patrimônio de cada operação.
Para Falco, “no exato momento em que se criar uma empresa que vai trazer desenvolvimento para o Brasil, aparecem pérolas”, reclamou ele. “Qualquer coisa que não seja uma solução simples, corre o risco de inviabilizar a operação. Qualquer coisa que destrua valor, coloca em risco a sua viabilidade”, reiterou. O esforço, segundo ele, deveria ser na conquista do mercado da Argentina. “Temos em primeiro lugar que expandir a nova empresa dentro do País. E nos próximos 5 anos, precisamos conquistar 25 milhões a 30 milhões de assinantes fora do Brasil para termos escala”, planejou.
A operação de fusão BrT/Oi tem prazo de 240 dias para ser concretizada a contar de 25 de abril. Caso esse período se estenda devido à não-conclusão do PGO, a Oi será obrigada a pagar uma multa de R$ 500 milhões à BrT.
Questionado sobre a possível perda do prazo, Falco alegou que esse é um risco que faz parte do negócio. E, nesse caso, a operação tampouco sairia. Ele informou que a Oi já gastou, até o momento, cerca de R$ 315 milhões para evitar problemas societários.
O PGO deve ter o sentido de garantir a concorrência da telefonia no País, disse o executivo, para quem a nova empresa trará benefícios ao consumidor. “Por contrato, se eu aumentar a produtividade, tenho de repassar isso para o preço do cliente”, argumentou.
* A jornalsita viajou a convite da Telebrasil
(Gazeta Mercantil/Caderno C – Pág. 4)( – Viajou a convite da Telebrasil )
