A OpenAI teve seu pedido para registrar a marca ‘GPT‘ negado pelo Escritório de Marcas e Patentes dos EUA. A decisão foi baseada na argumentação de que o acrônimo é “meramente descritivo”, não tendo características distintivas o suficiente para receber proteção como marca registrada.
A disputa envolve a associação do termo ‘GPT’ com o produto da OpenAI, o ChatGPT, e sua representação como “transformador pré-treinado generativo”.
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Desde que lançou o ChatGPT, em 2022, a OpenAI tenta impedir que outras empresas usem o acrônimo “GPT”. Mas, mais uma vez, o escritório de patentes norte-americano negou o pedido da OpenAI. Em maio do ano passado, a agência federal já havia negado o pedido da empresa.
A OpenAI contestou a decisão, argumentando que o consumidor médio não faria automaticamente a conexão entre ‘GPT’ e sua definição técnica. “Se você caminhasse pela rua e perguntasse a uma amostra de indivíduos o que GPT significa, é altamente improvável que muitos imediatamente soubessem que significa a expressão ‘transformador pré-treinado generativo'”, disseram os advogados da OpenAI.
No entanto, a agência manteve sua posição, destacando que muitos consumidores já associam o termo ‘GPT’ com produtos e tecnologias específicas.
“O fato de os consumidores não conhecerem as palavras subjacentes do acrônimo não altera o fato de que os compradores relevantes estão adaptados a reconhecer que o termo ‘GPT’ é comumente usado em conexão com software para identificar um tipo específico de software que apresenta essa tecnologia de perguntas e respostas de IA”, escreveu a agência federal. “As empresas e concorrentes devem ser livres para usar linguagem descritiva ao descrever seus próprios bens e/ou serviços ao público em materiais publicitários e de marketing”.
A OpenAI ainda tem a opção de solicitar ao Escritório de Patentes uma revisão de sua decisão ou apelar para o Conselho de Recurso e Apelação de Marcas.
*Com informações do Gizmodo
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