A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou ontem (6/8) como será realizado o acompanhamento das metas adotadas com a política de preferência ao conteúdo nacional, adotado pela agência desde 2012.
Entre as determinações, está a exigência de que as operadoras sejam auditadas por uma empresa externa todos os anos. A Anatel fará ainda o acompanhamento e, se as empresas não cumprirem as cotas anuais estabelecidas pela agência, serão multadas.
Além disso, a agência vai exigir também que os softwares utilizados tenham um certificado emitido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, o Certics.
A primeira vez em que a Anatel definiu exigências para as empresas privadas investirem em uma quantidade mínima de produtos e serviços com tecnologia nacional foi no edital de venda do espectro de 2,5 GHz e 450 MHz. De lá para cá, a agência tem mantido a diretriz para estimular a capacitação de mão de obra, incentivar a inovação tecnológica e fortalecer a indústria nacional.
