Os passos indispensáveis para a estruturação de um programa de compliance

“Estar em compliance”. A frase pode até parecer simples e bem prática, no entanto, o assunto tem sido um dos mais discutidos dentro do universo empresarial e é, sem dúvidas, um dos mais desafiadores também. Afinal, diante de tantos escândalos de corrupção envolvendo companhias mundo afora, como é possível estar em compliance? E o que isso significa de fato?

O termo tem origem do verbo inglês to comply, e significa estar em conformidade com as leis e regulamentos. Dessa forma, quando pensamos em programas de compliance corporativo, referimo-nos a um conjunto de procedimentos que visam a auto-organização e autogerenciamento organizacional, capazes de auxiliar as empresas a identificarem possíveis riscos de conformidade relacionados aos padrões estabelecidos por órgãos regulamentadores.

Para a criação de um programa de compliance efetivo, alguns passos são cruciais, dependendo não apenas dos gestores da organização, mas de toda sua equipe. Para tanto, neste artigo selecionei 5 etapas que todas as empresas precisam desempenhar nesse processo, que são:

• Interesse da liderança em implantar o programa: Antes de qualquer processo, é essencial que os gestores da corporação estejam, de fato, de acordo e queiram a implantação do programa de Compliance, desejando não apenas se adequarem às exigências mercadológicas, mas que possam ver a estratégia como um costume ligado à ética corporativa.
• Desenvolvimento de uma equipe especializada: Logo em seguida, é preciso designar uma equipe para o planejamento e execução do programa. Com isso, será possível que cada profissional tenha um papel chave na análise, supervisão e aplicação do Compliance, bem como na gestão de processos internos e externos, evitando possíveis riscos.
• Planejamento e análise de riscos: Nesse processo, é importante que os responsáveis possuam um completo entendimento da atuação da empresa. A partir daí, é possível entender quais são seus desafios e quais os esforços serão concentrados, para que assim, seja possível criar políticas e controles que diminuam riscos e má condutas.
• Elaboração de processos de controle:  Nesta etapa, procedimentos que visam uma conduta de menor risco devem ser estabelecidos, para que, por conseguinte, boas práticas sejam estabelecidas dentro das atividades da empresa. Nesse sentido, é possível verificar frequentemente as ações praticadas pelos colaboradores, possibilitando maior transparência entre os membros da organização.
• Engajamento com a equipe: Por fim (e provavelmente mais importante) é fundamental contar com a participação de todos os colaboradores. Afinal, não é possível implantar um programa de Compliance sem que todos estejam engajados nessa missão. É necessária uma mudança de mentalidade, estabelecendo estratégias de incentivos e canais de denúncia relacionado à atuação dos profissionais, para que a aceitação da nova realidade da organização seja efetiva. 

Por que o Compliance é importante para minha empresa?

Não existe apenas um modelo de programa de Compliance. Há aqueles voltados ao combate da corrupção ou fraudes, mas também os que estão relacionados aos riscos regulatórios, por exemplo. No entanto, não importa o mercado em que sua empresa atua, sempre há riscos que podem ser mitigados e tratados de forma apropriada por esses programas.

Além disso, o Compliance pode trazer grandes benefícios para a empresa, atuando diretamente na entrega e auditoria de obrigações, diminuindo riscos de autuação, auxiliando na recuperação de créditos, na satisfação dos colaboradores, na qualidade do envio de informações e na melhora da imagem da empresa para seu público, por exemplo.

Para tanto, o quanto antes sua implantação acontecer é melhor. Afinal, se você investir em ética e transparência, sua empresa tende a crescer de forma diferente e cada vez mais assertiva!

*Por Régis Lima, com mais de 16 anos de experiência em Gestão de Equipes e atuação em cargos executivos de empresas nacionais e multinacionais do mercado de TI, atualmente é diretor executivo na Lumen IT, sendo responsável pelas áreas comercial, financeira e de marketing da empresa.

**Sobre a Lumen IT/BPO: presente no mercado há 16 anos, a Lumen IT é uma empresa de Tecnologia da Informação (TI) especializada em soluções fiscais, que se consolidou no mercado em sua primeira década de atuação. No segmento, é considerada a empresa que mais cresceu no setor nos últimos dois anos, cerca de 200%. A Lumen IT, é uma empresa com foco em soluções fiscais, seja implementação de softwares, outsourcing de serviços, “full” Compliance”, entre outros. Sua atuação abrange a apuração dos impostos diretos e indiretos em todo território nacional, tais como: ICMS, IPI e ISS, até a geração de arquivos magnéticos para todas as instâncias de fiscalização (IN86, IN100/ MANAD, CAT, Sintegra, Estados do Nordeste, ECF, etc), bem como a geração e validação dos arquivos referente ao Sped Fiscal, Sped Contábil e Sped Contribuições (Pis&Cofins). Em sua carteira de clientes constam nomes como: Dafiti, Total Lubrificantes, Serilon, Martin Sprocketer, Buscapé, Margirius, Epharma, CNova, Grupo Multi e Cinemark.