Contratação por pessoa jurídica é fraude? Opinião da CW Connect

A denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Empregados do Estado de São Paulo (Sindpd) contra as empresas que contratam funcionários como PJ está provocando grandes discussões entre os participantes da CW Connect e os leitores do COMPUTERWORLD. De acordo com advogado trabalhista, a movimentação do Sindpd reprime empreendedores.

Longe de chegarem a um consenso, os profissionais analisaram de forma profunda as vantagens e desvantagens tanto do sistema CLT, quanto das alternativas, como PJ, CLT flex e cooperativas.

Para o programador Gilberto Strapazon, os riscos relacionados aos negócios devem ser assumidos pelas empresas. Transferir este risco para os funcionários é uma forma de fugir das responsabilidades sociais e de cidadania, segundo o participante da CW Connect.

“As contratações PJ, Flex, cooperativa, de uma forma geral, não permitem que se contemple a possibilidade de uma carreira. Criou-se a cultura do descartável, do use e jogue fora, não raro por valores aviltantes”, escreveu o programador.

Strapazon defende que empresários e funcionários devem assumir suas responsabilidades, cumprindo seus papéis na sociedade com seriedade.

“Empresários devem assumir seu papel, de visionários, de capitanear empreendimentos, de elaborar e conduzir planos de ação para seus negócios. Quando deixam de fazer isto, também correm seriamente o risco de perderem o direito de serem chamados de empresários, para se tornarem meros oportunistas”, afirma o profissional.

Para o analista José Augusto Chaves Rangel, se os empresários querem buscar formas de reduzir custos com a força de trabalho, devem ter como objetivo promover o crescimento da empresa e do País, e não apenas para aumentarem seus ganhos individuais.

“E pior ainda, o que tem se visto por ai, é que o pessoal não contrata PJ por acaso, eles pegam o profissional, trabalham 3 a 6 meses com ele  (que seria o tempo que o projeto dura) e depois o dispensam. Por isto tem que ser analisado muito bem o que e como vai ser feito para que a pessoa não entre em uma furada”, escreveu .

A discussão passa, também, pela criação de um conselho de informática, como defende o programador Ricardo Martinelli de Oliveira. Mas, o profissional, participante da CW Connect, duvida que isso ocorra. “Somos uma das classes mais discriminadas”, escreveu.

O participante André Fabiano de Lima também defendeu a criação de um conselho. O profissional acredita que está havendo uma “canibalização” na área de TI, “com profissionais mal preparados e que se submetem a serem contratados com valores muito abaixo do mercado, no desespero de se recolocar, e acabam banalizando nossa categoria como mão de obra barata”, afirma.

Cobrança indevida
Diversos profissionais na CW Connect denunciaram outro problema no mercado: empresas que subcontratam não repassam ao funcionário o valor total cobrado do cliente por seus serviços. O “desconto” abocanhado pelas empresas – denunciam – chega a 70% do total.

Por outro lado, como lembrou o leitor do COMPUTERWORLD Cristiano, os salários oferecidos no modelo CLT acabam ficando menores e atraindo profissionais com baixa qualificação ou novatos. “Os cursos na área de TI são caros, não adianta a empresa oferecer salários menores que 2 mil reais por CLT que ela terá a tendência de pegar profissionais da rapa da panela ou novatos”, escreveu.

O leitor Marcelo concordou que o baixo salário inviabiliza a contratação de profissionais mais qualificados e apontou uma carência latente da área de TI: “precisamos de apoio de autoridades e políticos, para verem nossa classe com mais carinho”, disse.

E qual é a sua opinião? Você concorda que contratação em PJ é uma fraude como defende o Sindpd? Comente.