Autarquia aprovou o regulamento da instituição e o cadastro de informações será iniciado em outubro
O Banco Central anunciou na quarta-feira (12) o dia 16 de novembro como data para o lançamento oficial da PIX, plataforma de pagamentos instantâneos que permitirá transferências de valores durante 24 horas do dia, 7 dias por semana.
A confirmação da data de estreia aconteceu após a aprovação do regulamento do serviço, cuja elaboração contou com participação de futuros usuários, empresas que utilizarão a plataforma e sugestões vindas da consulta pública realizada pelo Banco Central.
A partir do dia 5 de outubro, os participantes já poderão fazer o cadastro de chaves Pix (número de telefone celular, CPF, CNPJ ou email), para que o funcionamento do serviço esteja completo no dia do lançamento.
No comunicado, a autoridade monetária também informou a criação da modalidade dentro do Pix que permitirá que instituições prestem serviço de liquidação (pagamento de valores) para outros participantes, “não ofertando envio ou recebimento de um Pix a usuários finais”.
A autarquia também informou que foram realizadas alterações das condições de participação das companhias que não estavam sujeitos à autorização do BC para operar.
Dessa forma, instituições de pagamento de menor porte poderão participar do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) com regulamentação diferenciada e proporcional ao risco oferecido, para que a adequação não acarrete custos que seriam repassados para o consumidor.
