Decisão de juíza diz que ficou "evidente que a interrupção de serviços [...] mostra-se suficiente a causar transtornos na vida de qualquer pessoa"
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou a operadora Vivo a pagar R$ 2 mil por “total descaso” com um consumidor. O cliente, também do DF, entrou na Justiça em busca de uma indenização por danos morais porque sua internet fixa caía constantemente.
A decisão, tomada no começo do mês pela juíza Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, cita a reparação “a título de danos morais”.
Para a juíza, ficou “evidente que a interrupção de serviços, como ocorreu com o Autor [da ação], mostra-se suficiente a causar transtornos na vida de qualquer pessoa”.
Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a juíza determinou que a Vivo deveria provar que forneceu internet de forma irregular, no lugar do cliente.
No caso, o cliente havia contratado um pacote de banda larga em janeiro deste ano, mas relatou que em maio notou oscilações no serviço prestado. Mesmo após as visitas técnicas, também citadas pela operadora, a conexão continuou instável.
Inicialmente, o autor do processo pedia R$ 5 mil em indenização por danos morais. No terceiro trimestre de 2019, a operadora obteve lucro de R$ 1,06 bilhão. A Vivo ainda pode recorrer da decisão.
