Prevista desde a privatização do setor de telefonia em 1998, mas só regulamentada em março deste ano, a portabilidade se tornará realidade no Brasil em 2009. A idéia é que, com a possibilidade de mudar de operadora sem perder o número, o usuário da telefonia, tanto móvel quanto fixa, sinta-se estimulado a realizar a troca. Isto impulsionaria a competição entre as operadoras e o surgimento de novos players interessados em disputar a clientela.
Para portar seu número, o usuário terá de pagar uma tarifa à nova operadora. O valor – que será definido pelo Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP) – cobrirá parte dos custos da transferência. A outra parte caberá à operadora. Todo processamento e gerenciamento da portabilidade será feito por uma entidade externa, a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom).
Cerca de metade da população brasileira poderá se beneficiar da portabilidade. Levantamento realizado pelo Yankee Group, no fim do ano passado com 610 pessoas nas capitais São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, apontou que 46% dos usuários de telefonia fixa mudariam de operadora, se pudessem manter o número de telefone, em busca de melhores tarifas, qualidade de serviço e pacote de serviços, considerando gasto médio de R$ 33,49. Compartilhando os mesmos motivos da telefonia fixa, 48% dos usuários de telefonia móvel trocariam de operadora, se pudessem manter o número, a um custo de R$ 24,13.
Segundo estimativas do setor, o investimento necessário para implementar a portabilidade podea variar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. Há ainda o custo de manutenção do sistema. Nos Estados Unidos, primeiro país a adotar a portabilidade, em 1998, ele é estimado em US$ 200 milhões ao ano, pagos pelas operadoras.
Além dos elementos de rede, as operadoras também terão de investir na mudança de processos internos, destaca Adolfo Delorenzo, diretor-executivo da Telcordia, uma das empresas que deve disputar o fornecimento de tecnologia para a portabilidade. “Não é só preparar a rede, todas as áreas são impactadas”, destaca. Junto com a Telcordia, Neustar e Syniverse são os principais fornecedores de tecnologia.
Por conta da necessidade de altos investimentos, as operadoras não têm se esforçado para que a portabilidade saia. “Não tem como não acontecer”, avalia Ignácio Perrone, analista da Frost & Sullivan. Na opinião da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), a portabilidade sozinha faz mudanças limitadas. De acordo com Luiz Cuza, presidente-executivo da entidade, a maioria dos países que pratica a portabilidade legislou o unbundling antes. No Brasil, existe uma regulamentação sobre o tema, mas os custos são muito altos e uma revisão vem sendo postergada pela Anatel.
Na América Latina, apenas Porto Rico tem a portabilidade funcionando (mas o País não tem uma regulamentação própria e segue as normas da Federal Communications Commission, FCC, órgão regulador americano). Brasil, México, Peru e República Dominicana têm trabalhado para implementar o sistema. Canadá, Índia, Japão e Nova Zelândia adotaram a portabilidade ao longo de 2006 e 2007.
Esta é a quinta de uma série de nove matérias que o IT Web publica até 25 de outubro. O especial integra a reportagem de capa da edição 191 de InformationWeek Brasil.
