O pedido de alteração societária da operadora tramita na agência, que poderá impor condicionantes para autorizá-la
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Juarez Quadros, informou que continua tramitando na Anatel o pedido da Oi para a entrada de novos sócios, medida que requer anuência prévia da agência, que, por sua vez, poderá estabelecer condicionantes para autorizá-la.
Ele afirmou que a Agência “deve estar preparada par uma eventual intervenção” na Oi, que se encontra em processo de recuperação judicial. “A situação da Oi é grave”, enfatizou, lembrando que, no ano 2000, a Anatel precisou intervir na CRT.
Durante apresentação no Futurecom 2016, evento que vai até amanhã (20), em São Paulo, ele defendeu a necessidade de revitalização e de uma postura proativa da Agência. “A Anatel precisa ter uma atitude proativa e de rápida adaptação frente à dinamicidade do setor.” Na sua avaliação, embora a agência não possa impor às empresas que façam investimentos, tem o papel de cobrar condições para a oferta de serviços com qualidade, de modo a atender as demandas dos consumidores. “Os consumidores são o elo mais importante do ecossistema”, disse, lembrando que a Anatel deve mediar o relacionamento entre consumidores e empresas de modo a equacionar os problemas apontados pelos usuários e garantir que os serviços atuais sejam ofertados em melhores condições.
A agenda do próximo da Anatel será deliberada pelo Conselho Diretor – “e não pelo presidente”, destacou –, mas ele observa que é importante definir prioridades. Nesse sentido, ressaltou a relevância da revisão do modelo de concessões.
Durante o Painel Anatel/ITU – Trends and a global perspective for delivering ICT to all: IoT, Interoperabilty and IMT 2020, no dia da abertura do evento (17), o presidente da Anatel também defendeu a necessidade de os órgãos reguladores da América Latina adotarem uma política comum para o desenvolvimento do setor de telecomunicações na Região.
