A prioridade deve ser investir cada vez mais nas melhores condições para que haja competição justa no mercado de banda larga
Um dos maiores marcos do setor brasileiro de telecomunicações completa 20 anos em 2018. Considerada a maior privatização da história do país, a venda de 20% (exatamente a cota pertencente ao governo na época) da estatal Telebrás arrecadou mais de R$ 22 bilhões e definiu novas diretrizes que impactam nossa sociedade até hoje. O aniversário é uma data propícia para analisar os pontos positivos e negativos daquela histórica decisão, além, é claro, de mirar o futuro.
Em 1998, quando o acordo foi concretizado, ninguém imaginava a dimensão que a internet tomaria. O foco passava basicamente pela telefonia – em um tempo no qual se declarava a linha telefônica no imposto de renda, tamanho seu custo. E esse certamente foi o grande benefício da privatização: o serviço melhorou e se democratizou.
Duas décadas depois vivemos uma realidade completamente diferente, na qual telefones fixos são de fácil acesso, mas já estão em declínio diante das possibilidades oferecidas por celulares e banda larga. Essas transformações devem ser levadas em conta quando refletimos sobre os efeitos da privatização.
Não se pensou que o Brasil chegaria ao século XXI com tantos provedores de internet operando em seu território, necessários para levar os serviços de telecom a toda a população. Originalmente, considerou-se que poucas operadoras dariam conta da demanda (tanto que o projeto de telefonia fixa dividiu um país tão grande em apenas três regiões de atendimento: São Paulo, coberto pela Telefônica; Centro-Sul, responsabilidade da Brasil Telecom; e o Norte-Nordeste, contemplado pela Telemar).
O modelo previa algumas medidas para evitar monopólios, como a existência das chamadas empresas “espelho” (que poderiam competir com as privatizadas) e a possibilidade de que as operadoras regionais atuassem também fora de seus núcleos após um período de transição. Apesar dessa preocupação, na prática esses incentivos nem sempre foram bem-sucedidos.
Com a explosão da internet, naturalmente o mercado se diversificou e muitas das companhias que dominavam o setor enfrentaram dificuldades para manter suas posições, abrindo caminho para fusões e vendas. Aqueles que souberam investir nas novas tecnologias foram mais bem-sucedidos e o esforço de pequenos empresários para se adaptar compensou a maior parte das defasagens do projeto original. Hoje, felizmente, há diversas opções para se instalar linhas telefônicas ou uma rede de internet.
Olhando para o futuro, com base em toda essa reflexão, a prioridade deve ser investir cada vez mais nas melhores condições para que haja competição justa no mercado de banda larga – tecnologia que ainda tem muito a se desenvolver no Brasil. Assim como a telefonia se democratizou, podemos também acreditar em expandir e tornar mais acessível a internet. Lembrando os erros e acertos do passado, conseguiremos planejar um grande futuro.
(*) Basílio Perez é presidente da ABRINT
