Um projeto (PLS 323/2014) do senador Ciro Nogueira (PP-PI) quer tornar obrigatória a comercialização de smartphones com tecnologia antifurto. Segundo a proposta, as funcionalidades básicas devem permitir o acionamento remoto do aparelho, bloquear o acesso aos dados armazenados, tornar o aparelho inoperante e permitir sua reativação pelo proprietário ou por terceiro devidamente autorizado por ele.
O texto também prevê que a comercialização de smartphone sem tecnologia antifurto só poderá ser feita por empresa que fornecer, pelo prazo de um ano e sem ônus para o usuário, seguro contra roubo e furto.
“Os celulares, cada vez mais caros e tecnológicos, tornaram-se um dos principais alvos dos criminosos, em diversas regiões do mundo”, destaca o senador em sua justificativa. No Brasil, segundo dados da polícia, somente na cidade de São Paulo são registrados cerca de 460 furtos e roubos de celulares por dia.
O parlamentar lamenta o desinteresse dos fabricantes e das companhias telefônicas em adotar a tecnologia antifurto, diminuindo sua atratividade para os criminosos.
“E a razão para isso parece estar no fato de essas empresas não serem afetadas pelos furtos de celulares. Ao contrário, elas acabam lucrando com a venda de seguros e de novos aparelhos”, afirma Ciro Nogueira.
A matéria está sendo analisada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Se aprovada, a lei entrará em vigor um ano depois da sua publicação.
*Com informações da Agência Senado
