Quer montar uma startup? Saiba quais são as necessidades jurídicas

Startups surgem de ideias inovadoras. Muito associadas às novas tecnologias, ela são um novo modelo de negócios que ainda precisam ser bastante estudadas, mas é certo que elas fazem a diferença no mercado no dias atuais.

“Entre as características importantes desse negócio estão o baixo custo de investimento que é necessário para iniciar este negócio, além do portencial para um rápido crescimento exponencial, configurando-se como operações novas, empreendedoras, motivo pelo qual utilizou-se a denominação em inglês que significa ’iniciar”, explica a advogada Mariane Peixoto Biscaia Scarpim, do escritório Küster Machado Advogados Associados.

Hoje, as startups atendem a diversas necessidades sociais e também ajudam a promover soluções práticas e facilitadoras para a vida de milhares de pessoas. “Apesar do conceito inovador, repetível e escalável, startups nada mais são do que empresas e, resguardadas suas peculiaridades, são atividades econômicas comuns, praticadas por pessoas que visam a circulação de bens e serviços, objetivando o lucro”, destaca a advogada Paula Tudisco, também integrante do escritório.

Juntas, elas explicam que esse modelo de negócio surgiu durante a chamada “Bolha da Internet”, no final da década de 1990, um período caracterizado pelo crescimento tecnológico, baseado, principalmente, no universo virtual proporcionado pela internet, uma época em que empresas como o Google e o eBay começavam a despontar e a ganhar mercado.

Hoje, as especialistas dizem que uma das coisas que mais assustam e atrapalham os empreendedores que buscam inovar com uma startup é, primeiro, a procrastinação. “É uma das coisas que mais observamos em muitos empreendedores diante das burocracias jurídicas do negócio. Quando isso acontece, a procrastinação pode inviabilizar a sobrevivência da startup nos médio e longo prazos”, comenta Mariane Scarpim. Como exemplo, ela fala sobre as dificuldades enfrentadas na elaboração de contratos sociais adequados, registros de patentes, questões trabalhistas e tributárias.

Não muitos os detalhes que o empreendedor precisa encarar para criar o seu negócio e a procrastinação é resultado do mito de que os serviços jurídicos são caros e necessários apenas para solucionar problemas pré-existentes.

“Ainda que o senso comum corra na direção contrária, uma empresa startup deve preocupar-se com a formalização de sua estrutura societária e o registro de sua marca para evitar problemas futuros, como, por exemplo, uma perda decorrente de um rompimento societário. E, mesmo após sua estruturação, é necessário atenção aos contratos estabelecidos, sejam na prestação de serviços, na contratação de seus colaboradores, bem como nos direitos e obrigações para com seus consumidores, pois todos esses fatores influenciarão no risco do negócio, inclusive na busca de futuros investidores”, orienta Paula.

Outra dica das profissionais está relacionada à internet que, longe de ser uma terra sem lei, uma startup precisa manter a atenção em sua atuação, na interação com seus usuários e na viabilidade do produto prometido ao mercado. Vencido esses desafios, outro ainda maior se apresenta aos empreendedores: os desafios tributários! ”A tributação tem suas peculiaridades e buscar sempre o cumprimento das obrigações pode ajudá-la a aumentar seus resultados financeiros”, ressalta Paula.

Vencendo alguns desses degraus, elas são unânimes em dizer que ainda resta a necessidade de planejamento deste novo modelo de negócios e a necessidade de assistência jurídica, desde o início da atividade empresarial até a sua operação efetiva, evitando-se que o empreendedor venha a ter gastos exorbitantes em decorrência de erros, falhas e negligências de pessoas pouco preparadas ou inadvertidas.

“Buscar um escritório que disponibilize profissionais especialistas de diversas áreas do Direito – os chamados escritórios full service – para interagir na busca da melhor solução provavelmente evitará grandes problemas futuros e contingências jurídicas por meio da prevenção, além de garantir que o empreendedor trilhe um caminho mais seguro no seu negócio”, finaliza Mariane.