Marco Schroeder, presidente da Oi, afirmou nesta segunda-feira (29/8) que o processo de recuperação financeira da concessionária está se desenvolvendo de forma positiva. O executivo se reuniu com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, e os diretores de Assuntos Institucionais e de Política Regulatória e Setorial, respectivamente Carlos Eduardo Monteiro de Moraes Medeiros e Roberto Blois.
Como a concessionária tem função estratégica no sistema de telecomunicações nacional, atendedno mais de 4,5 mil cidades brasileiras, o MCTIC acompanha com atenção especial a evolução do plano de recuperação da empresa para garantir o direito dos usuários e dar segurança aos seus investidores.
Por meio de nota, o MCTIC afirmou que entende que existam vários elementos a serem considerados, como o desenlace do processo de Recuperação Judicial; o estabelecimento de novo modelo para telecomunicações nacionais; e a revisão das regras da Anatel que regem a prestação de serviços de telecomunicações – nesse último, o órgão espera que a Anatel “não apenas implemente o marco legal proveniente do PL Nº 3.453, como introduza, como já vem introduzindo, simplificações regulatórias tendentes a permitir competição adequada entre serviços de telecomunicações e aqueles que são providos sobre a rede de telecomunicações”, disse, em comunicado.
O MCTIC acredita que esse conjunto de medidas judiciais, legais e regulatórias, em conjunto com diretrizes de políticas dos serviços de telecomunicações do Ministério, deverá dar tranquilidade ao usuário e ao investidor.
*Com informações do MCTIC
