São José dos Campos, cidade localizada no interior de São Paulo, será a primeira a receber a certificação nacional para cidades inteligentes. Trata-se de uma iniciativa conduzida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em parceria com o Parque Tecnológico São José dos Campos e a prefeitura da cidade.
A Certificação Nacional para Cidades Inteligentes, Resilientes e Sustentáveis propõe indicadores de serviços urbanos, qualidade de vida, cidades inteligentes e cidades resilientes. A partir do processo de certificação, os gestores públicos têm acesso a dados padronizados e auditados por organismo independente, que serão utilizados para orientar decisões de gestão, planejamento e investimento.
A ABNT participou ativamente da elaboração e disseminação das normas NBR ISO 37.120, 37.122 e 37.123, utilizadas para caracterizar cidades e comunidades sustentáveis segundo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. De acordo com Mário William Esper, presidente da ABNT, o projeto piloto desenvolvido em São José dos Campos será conduzido de forma totalmente independente de qualquer setor público ou privado.
Não existe um rótulo ou uma padronização do que é uma cidade inteligente. Porém, é certo que seu conceito estende os benefícios da tecnologia à proteção do meio ambiente, tratamento de água e esgoto, promoção da segurança e outras áreas do desenvolvimento urbano.
Para ajudar os gestores públicos a tomarem decisões acertadas e melhorar a qualidade de vida da população, a ABNT, por meio da Comissão de Estudo Especial de Cidades e Comunidades Sustentáveis, tem sido atuante nas discussões e na tradução de normas internacionais ISO voltadas ao desenvolvimento de cidades. O intuito da associação é acelerar a implementação das normas no país.
Como evidencia o presidente da ABNT, cada cidade deve criar sua estratégia e seu próprio caminho a partir das boas práticas recomendadas nas normas técnicas. “O que as normas querem trazer é que existe uma estratégia específica para cada cidade, para que a cidades se tornem mais inteligentes, mais sustentáveis, resilientes, inclusivas, ambientalmente amigáveis, mais centradas no cidadão e voltadas à qualidade de vida”.
Como mencionado acima, três normas traduzidas pela associação guiam o processo de certificação: ABNT NBR 37122 – Cidades e Comunidades Sustentáveis – Indicadores para Cidades Inteligentes (estabelece estrutura de 79 indicadores que avaliam o desempenho de uma cidade); ABNT NBR ISO 37120 – Cidades e comunidades sustentáveis – Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida (trata-se da norma inicial, com indicadores e metodologias detalhadas); ABNT NBR ISO 37123 – Cidades e comunidades sustentáveis – Indicadores para cidades resilientes (norma complementar, que aborda indicadores para resiliência das cidades).
Criada em 2015, a comissão é inspirada no Comitê ISO/TC 268 – Sustainable cities and communities, que busca desenvolver normas práticas para impulsionar as transformações e digitalizações das cidades em direção à sustentabilidade, inteligência e resiliência. As normas da comissão estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, com as diretrizes da IEC (Internacional Electrotechical Commission), com a ITU (Internacional Telecommunication Union) e com a UNDRR (United Nations Office for Disaster Risk Reduction).
Segundo o Prof. Dr. Alex Abiko, coordenador da comissão, essas diretrizes estabelecem um “cenário futuro para o desenvolvimento das cidades”, de modo que esse trabalho insere o Brasil em um esforço internacional de melhoria das nossas cidades.
Os indicadores para cidades inteligentes são divididos em 19 temas: economia, finanças, governança, educação, habitação, esporte e cultura, recreação, saúde, população e condições sociais, esgoto, água, resíduos, segurança, telecomunicação, agricultura loca/urbana, meio ambiente, planejamento urbano, transporte e energia.
