Lei obriga que todas delegacias do Brasil tenham salas de depoimento especial
Em abril deste ano, foi promulgada a lei que institui a obrigatoriedade de todas delegacias do Brasil de possuir salas de depoimento especial para a escuta de crianças e jovens vítimas de violência.
A lei visa proteger vítimas de menor de idade, onde a proposta é de que o depoimento seja realizado em um ambiente mais seguro, lúdico e menos hostil, de modo que os servidores da justiça ganhem a confiança das crianças e adolescentes, sem interromper sua narrativa. Dessa forma, a conversa é gravada e assistida ao vivo na sala de audiência pelo delegado.
A partir dessa nova lei, cada Estado brasileiro terá de equipar delegacias com salas de audiência para depoimento especial, nos próximos três anos, para atender a lei.
De acordo com Alexandre Novakoski, VP of RTD Solutions for Digital Transformation da Seal Telecom, é preciso planejar cuidadosamente a implantação do sistema de gravação audiovisual nas delegacias. “O ideal é que cada delegacia conte com um sistema de gravação em sala separada a do delegado, de modo que possibilite às vítimas não se sentirem constrangidas no depoimento, relatando, assim, exatamente o que ocorreu”, explica.
Diante deste desafio, a Seal Telecom, integradora de soluções para a transformação da justiça, desenvolveu o Seal Conecta, um sistema inteligente que propõe agilidade e automação aos processos.
“O sistema Seal Conecta captura o áudio, o vídeo, faz a sincronização, indexa e transforma o depoimento em digital. O sistema integra o delegado com a assistente social para que eles interajam por meio de um ponto eletrônico. Assim, as perguntas são feitas pelo delegado para o assistente social, que as traduz em uma linguagem mais humanizada, de forma que vítima se sinta mais confortável em responder o ocorrido. Com o processo digitalizado, não somente o delegado, mas o Ministério Público, o juiz, júri e outras partes interessadas podem visualizar e analisar a qualquer momento tanto o áudio como o vídeo e analisar as reações da vítima no seu relato”, complementa o executivo.
Alexandre reforça que o Seal Conecta vem sendo desenvolvido há mais de uma década a fim de facilitar a rotina da justiça. “Muito antes do CNJ regulamentar e incentivar gravação digital de audiência através de áudio e vídeo, já estamos desenvolvendo e implantando sistemas Seal Conecta nos mais importantes tribunais do Brasil e, estes, estão transformando digitalmente a justiça brasileira.”
“Cada ano investimos cada vez mais em P&D de soluções por meio de nosso escritório criativo que tem a missão de imaginar, criar e desenvolver as soluções para o futuro da justiça brasileira. Tudo isso faz com que o Seal Conecta seja, hoje, considerado a solução mais moderna do mundo para gravação, indexação, armazenamento, transcrição, distribuição de audiências”, complementa.
Com fácil integração com todos os bancos de dados e sistemas judiciais eletrônicos, o software conta com oito módulos que podem atender às mais específicas necessidades da justiça brasileira. Dentre elas está a distribuição de gravações para acessos restrito, a realização de audiência à distância por meio de videoconferências, ou até mesmo a transcrição automática de áudio para texto.
Além disso, o Seal Conecta possui uma interface moderna de fácil utilização, permitindo a gravação dos vídeos em diversos formatos, podendo também ser acessado remotamente, via internet.
O Seal Conecta foi desenvolvido para ser utilizado em ambiente de missão crítica, fazendo com que a atividade fim de qualquer delegacia e tribunal seja executada sem falhas e interrupções. Além disso, a sua arquitetura foi criada para que propicie alta segurança às gravações, anexando a gravação a um certificado digital contra violação e permitindo que o armazenamento seja realizado em infraestrutura de armazenamento própria no local da gravação, em gravação centralizada, em armazenamento na nuvem ou nas três opções simultaneamente.
A captura e a gravação digital fornecida pelo Seal Conecta são fundamentais para a agilidade da justiça e para o acesso à informação. E para garantir que a solução sempre esteja em operação plena, a Seal Telecom também disponibiliza todo o suporte necessário, incluindo, consultoria de implantação, NOC de monitoramento, atualizações e evoluções contínuas no sistema e manutenções preventivas e corretivas com ação imediata 24×7.
Atualmente, o Seal Conecta está nas as entidades de justiça mais importantes do Brasil como Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público Federal (PGR/MPF), Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJSC), Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2) e Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
