O presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Luiz Alexandre Garcia, entregou ontem (22) ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, uma carta com as demandas do setor, durante a abertura da 60ª edição do Painel Telebrasil, em Brasília. Um dos pedidos da chamada Carta de Brasília é a redução da burocracia e da carga tributária e regulatória.
“Entendemos que para massificar o acesso à banda larga é necessário reduzir a cobrança de ICMS sobre esse serviço, além de isentar qualquer incidência tributária sobre smartphones de baixo custo e dispositivos destinados à internet das coisas”, disse Garcia. Outras demandas apresentadas pelo setor são a eliminação das assimetrias, com o estabelecimento de regras iguais para serviços similares, e o ajuste dos marcos regulatórios.
Garcia destacou que uma das principais barreiras para a competitividade do serviço no Brasil é alta carga tributária “Nenhum produto ou serviço pode ser considerado uma prioridade se os impostos sobre ele representarem metade do valor pago pelos usuários. É imprescindível que se reduza a carga tributária e regulatória sobre o setor e, em consequência, sobre os consumidores.”
Ao receber o documento, Kassab disse que concorda com todos os itens abordados na carta e com as prioridades apresentadas pelo setor. “Acho que em todos os itens estamos avançando bastante. Temos visão comum em relação a todos os temas”, destacou o ministro.
Realizado desde 2004, o Painel Telebrasil é um espaço para discutir estratégias, tecnologias e políticas públicas para o setor de telecomunicações. A Telebrasil é uma entidade civil, de caráter privativo e âmbito nacional, que reúne empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de bens e serviços do setor de comunicações e informação.
