O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, vai desenvolver para a Defensoria Pública do estado o Verde – Sistema Facilitador de Assistência Judiciária, cujos primeiros módulos deverão entrar em teste e produção até o fim deste ano. O convênio foi firmado nessa quinta-feira (13) entre as duas instituições. O sistema deverá ficar totalmente pronto em 12 meses.
O Verde será desenvolvido pelo Centro de Apoio a Políticas de Governo (CAPGov), da Coppe. O coordenador do centro, professor Jano Moreira de Souza, disse que o sistema vai agilizar de várias formas o trabalho da defensoria. “Ele vai apoiar a ação do defensor, integrando em um ambiente de trabalho mais confortável e eficiente várias bases de dados e fontes de informação; vai fazer também uma gestão de conhecimento de teses e textos anteriores, permitindo a reutilização de alguns textos, visando a aumentar a produtividade.”
A Defensoria Pública terá ainda uma plataforma ou agenda mais eficiente, que o defensor vai poder usar no tablet, no telefone, para gerenciar os eventos ligados ao seu trabalho. “Esse é um eixo para melhorar as condições e valorizar o trabalho do defensor público e dos demais funcionários da defensoria”. Outro eixo, completou o coordenador do CAPGov, visa a apoiar o trabalho da defensoria como um todo.
O Verde pretende ajudar no gerenciamento dos indivíduos assistidos pelo órgão. “É uma coisa que vai funcionar não só na direção de o assistido poder se informar, mas também da Defensoria Pública e de o defensor ter uma visão melhor de como está a situação de cada pessoa”. O sistema permitirá ainda identificar riscos potenciais de atendimento que envolvam conflitos de interesses entre as partes envolvidas, informou a assessoria de imprensa da Coppe.
Jano Moreira de Souza não tem dúvida de que o sistema vai melhorar o trabalho dos defensores públicos fluminenses. A ideia é aumentar a produtividade. “Há uma sobrecarga enorme na Justiça brasileira, no trabalho dos defensores”, disse. A estimativa preliminar é que haja aumento de 5% a 10% na agilidade do andamento dos processos.
Para ele, essa é uma projeção conservadora, no entanto. “Quando tudo estiver pronto, acho que a gente poderá conseguir uma melhoria substancial”. Segundo Souza, se você tem 10% de melhoria de produtividade, é como se tivesse 50 a 60 defensores a mais. “É um ganho.”
A equipe de pesquisadores do CAPGov da Coppe já desenvolveu quase 300 sistemas e soluções aplicadas à gestão de políticas públicas, que foram implantados nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Entre eles, o professor Jano Moreira de Souza destacou o Procon Carioca, o Projeto Lixo Zero, o sistema da Guarda Municipal, o Protocolo Integrado (que apresenta dados de processos da Administração Pública Federal). A tradição da Coppe, segundo ele, é dar à sociedade o retorno do que é pesquisado e desenvolvido pelo instituto.
