Um banco virtual de informações lançado na semana passada ajudará a disseminar referências sobre uma forma de crédito voltada a trabalhadores autônomos e empresários com baixo faturamento: o microcrédito produtivo orientado (MPO). A iniciativa foi da Universidade de Brasília a pedido do Ministério do Trabalho, que divulgará os conteúdos em sua página na internet.
A página conterá normas, leis, artigos, documentos e informações úteis a interessados no tema. Além do banco virtual, o site do ministério será reestruturado para mostrar mais conteúdos a microempreendedores, tomadores desses empréstimos, e a instituições financeiras e organizações de crédito que atuam na concessão desses financiamentos.
Também será realizado um curso de formação com agentes de crédito. O objetivo é qualificar o trabalho dessas pessoas, que têm papel importante nessas ações. Na concessão de financiamentos de forma orientada, o agente avalia as necessidades do tomador e sugere caminhos.
“O microcrédito produtivo contribui para que as pessoas melhorem a renda. Ele é uma ação que promove cidadania para a população de baixa renda. Estamos trabalhando no sentido de tratar e coordená-lo com ações de inclusão financeira e política pública”, afirma Lucilene Santana, coordenadora do Programa de Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho.
O Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) envolve um tipo especial de financiamento para empreendedores com faturamento bruto de até R$ 200 mil por ano. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do orçamento do governo federal e de parte dos 2% dos depósitos à vista que instituições financeiras são obrigadas a repassar ao Banco Central.
As verbas são oferecidas por bancos públicos (como a Caixa Econômica Federal), por cooperativas de crédito e por um tipo de instituição financeira denominada Sociedade de Crédito ao Microempreendedor. Essas sociedades não podem captar diretamente do público, mas podem receber repasses de bancos, de fundos oficiais e de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
O público-alvo do MPO compreende um segmento que tem crescido na crise. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a redução do desemprego de mais de 14% para 13% neste ano decorreu da ampliação da quantidade de trabalhadores sem carteira e por conta própria, que somam, respectivamente, 10,7 milhões e 22,5 milhões de pessoas.
Um exemplo do funcionamento do microcrédito produtivo é o projeto Crediamigo Comunidade, do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A iniciativa consiste em uma linha específica para pessoas de baixa renda com o objetivo de oferecer alternativa a quem encontra dificuldades para obter empréstimos pelas vias tradicionais.
Esse tipo de financiamento atende a grupos de pessoas, denominadas “Bancos Comunidade”, de 11 a 30 pessoas residentes na mesma localidade. O grupo encarrega-se de pedir o financiamento e de assumir a responsabilidade pela garantia oferecida. Os empréstimos têm períodos curtos e valores crescentes, como uma forma de estimular a avaliação constante do andamento dos negócios e da viabilidade financeira.
Em 2016, o Crediamigo chegou a 2 milhões de clientes ativos. No total, foram desembolsados R$ 7,9 bilhões em mais de 4 mil empréstimos com valor médio de R$ 1,9 mil. As principais atividades financiadas, segundo o projeto, foram relacionadas ao comércio.
