O Parlamento Russo anunciou na última semana um conjunto de medidas destinadas a reprimir o terrorismo no país. Alguns especialistas, como Edward Snowden, disseram que as leis propostas estão em desacordo com a liberdade pessoal dos cidadãos russos.
O conjunto da legislação foi batizado de “Lei Yarovaya“, relatou o jornal The Guardian. Ela estipula que qualquer sentimento pró-terrorismo defendido na internet pode ser punido com até sete anos de prisão. Os prestadores de serviços também terão de armazenar registros de todas as comunicações por seis meses e metadados por três anos, segundo relatórios obtidos pela publicação. A legislação ainda precisa ser aprovada pela alta câmara da Rússia e pelo presidente Vladimir Putin.
Edward Snowden, que encontrou refúgio na Rússia desde 2013 após denúncia sobre o governo dos Estados Unidos que realizava atividades de vigilância, chamou as novas medidas de “Lei Big Brother” em um tweet, acrescentando que elas representam uma “violação inviável, injustificável de direitos que nunca devem ir adiante”.
A proposta de lei vem à medida que países lidam com uma forma de encontrar um equilíbrio entre liberdade de expressão on-line e atividades extremistas. Em maio, a União Europeia estabeleceu um código de conduta – assinado pelo Facebook, Twitter, Microsoft e YouTube – que tem como objetivo acabar com discursos de ódio ilegal e propagandas terroristas publicadas on-line.
A Lei Yarovaya também aumentaria o tempo de prisão potencial para o extremismo de quatro a oito anos. Essa é uma acusação frequentemente usada por usuários de mídias sociais e blogueiros, como no recente caso de Anton Nosik, que foi acusado de incitar ódio por causa de um post criticando a Síria, aliado da Rússia.
