Moraes determina suspensão imediata da plataforma de vídeos, reforçando o cumprimento do Marco Civil da Internet e o combate á desinformação
Na tarde desta sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio completo da plataforma Rumble em território nacional. Segundo o magistrado, a rede social teria cometido “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais”, criando um ambiente de “terra sem lei” nas redes sociais brasileiras.
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Em decisão publicada oficialmente, Moraes ordenou que cada provedor de internet seja notificado para suspender o acesso dos seus clientes à Rumble. A medida, que já vinha sendo alvo de atenção após a determinação de que a plataforma informasse, no prazo de 48 horas, a identidade de seu representante legal no Brasil, reforça o compromisso do Poder Judiciário com o cumprimento das ordens judiciais e a observância do ordenamento jurídico nacional.
O ministro destacou: “Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do Rumble INC. em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.”
Lançada em 2013, a Rumble, plataforma de vídeos semelhante ao YouTube, tem ganhado notoriedade especialmente entre o público conservador dos Estados Unidos. Em meio a diversas controvérsias, a rede se envolveu recentemente em um processo judicial nos EUA. Em conjunto com o grupo Trump Media & Technology Group, a plataforma move ação contra o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de censura e contestando a validade das ordens para remoção de contas de usuários no país.
Entre os alvos das medidas está o blogueiro Allan dos Santos, foragido pelo STF, que reside nos Estados Unidos. Além de determinar o bloqueio do canal do influenciador, o despacho ordena a interrupção de novos cadastros e de repasses financeiros relacionados a ele.
A decisão reforça o entendimento do STF de que todas as plataformas digitais que operam no Brasil devem se submeter às normas do Marco Civil da Internet, garantindo a proteção dos direitos dos usuários e a efetividade das decisões judiciais. Caso a Rumble continue a descumprir as ordens, o tribunal sinaliza que medidas mais severas poderão ser aplicadas, agravando ainda mais o risco de banimento definitivo da plataforma.
*Com informações do g1
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