Empresa é suspeita de abuso de posição dominante ao vincular ferramenta de colaboração a suas suítes de produtividade
A Comissão Europeia informou à Microsoft sobre uma possível violação das regras antitruste da União Europeia devido à vinculação do seu produto de comunicação e colaboração, Teams, às suas populares suítes de produtividade Office 365 e Microsoft 365. A prática, segundo a Comissão, pode ter prejudicado a concorrência no mercado de software, de acordo com comunicado da Comissão Europeia à imprensa nesta terça-feira (25).
De acordo com a Comissão Europeia, os fornecedores de software empresarial, incluindo a Microsoft, estão, cada vez, mais oferecendo seus produtos como software como serviço (SaaS), hospedados na nuvem escolhida pelo fornecedor. Isso facilita a entrada de novos competidores no mercado e permite que clientes usem software de diversos fornecedores.
No entanto, a Microsoft segue um modelo de negócios que agrupa vários tipos de software em uma única oferta. Quando lançou o Teams, a Microsoft o integrou em suas populares suítes de produtividade na nuvem, Office 365 e Microsoft 365, destinadas a clientes empresariais.
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Com isso, a instituição europeia expressou a preocupação de que, desde abril de 2019, a Microsoft tenha “vinculado o Teams às suas principais aplicações de produtividade SaaS”, limitando a concorrência no mercado de produtos de comunicação e colaboração.
Além disso, a Comissão suspeita que a Microsoft possa ter concedido ao Teams uma vantagem de distribuição injusta ao não oferecer aos clientes a escolha de adquirir ou não o acesso ao Teams ao subscreverem às suas aplicações de produtividade SaaS.
“Estamos preocupados que a Microsoft possa estar dando ao seu próprio produto de comunicação Teams uma vantagem indevida sobre os concorrentes, ao vinculá-lo às suas populares suítes de produtividade para empresas. E preservar a concorrência para ferramentas de comunicação e colaboração remota é essencial, pois também promove a inovação nesses mercados”, declarou Margrethe Vestager, vice-presidente executiva responsável pela política de concorrência.
A investigação da Comissão surgiu após uma queixa do Slack, agora propriedade da Salesforce, em julho de 2023. Posteriormente, a alfaview GmbH apresentou uma segunda queixa com preocupações semelhantes. Em resposta, a Microsoft fez algumas alterações na distribuição do Teams, oferecendo certas suítes sem o produto. No entanto, a Comissão concluiu que essas mudanças foram insuficientes para resolver as preocupações de concorrência.
Se a Comissão confirmar as suspeitas, a Microsoft poderá ser considerada culpada de violar o Artigo 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), que proíbe o abuso de uma posição dominante no mercado. As consequências podem incluir uma multa de até 10% do volume de negócios anual global da empresa e a imposição de medidas corretivas.
A investigação está em andamento e não há prazo definido para sua conclusão. A duração dependerá da complexidade do caso e da cooperação da Microsoft com as autoridades, destaca o comunicado.
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