Um dos principais desafios do poder executivo do Brasil, a partir de 2019, será promover o equilíbrio das contas públicas. A regulação do cenário fiscal requer tomada de atitude perante os gastos obrigatórios e discricionários (não obrigatórios), o que não significa cortar tudo, mas fazer os investimentos da melhor forma possível para o País. De acordo com o Banco Central, as contas do setor público consolidado – governo federal, estados, municípios e empresas estatais – registraram um déficit primário de R$ 24,621 bilhões no último mês de setembro, o que representa um aumento de 15,8% em relação ao mesmo período de 2017.
Para encontrar o equilíbrio, é preciso entender melhor como e com o que se está gastando no setor público para, assim, mensurar o que faz sentido e o que pode ser revisto. De acordo com pesquisa divulgada em 2016 pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 70% dos entrevistados entendem que os serviços oferecidos à população são de baixa qualidade, em razão de uma má gestão dos recursos públicos e não da falta deles, mostrando o quanto é relevante tratar os gastos com eficiência.
Para melhorar a qualidade da gestão pública brasileira, empresas de tecnologia nacionais desenvolvem soluções digitais que auxiliam administradores a gerir os recursos e processos de suas instituições. Como é o caso da Paradigma Business Solutions, que por meio da plataforma de compras públicas Paradigma WBC Public, permite que seja feito o gerenciamento de todo o ciclo de compras para empresas e a realização de três a cinco vezes mais processos de procurement, reduzindo o preço de aquisição de produtos em até 15%, o que auxilia na otimização dos gastos públicos.
A plataforma Paradigma WBC Public é utilizada em todo processo da cadeia de suprimentos, desde o planejamento, organização da demanda até modalidades de compras, conforme a legislação. Também faz a gestão de materiais, almoxarifado e patrimônio de entidades como Governos Federais, Estaduais, Municipais, autarquias e empresas do Sistema Indústria. Além do processo de compras, a plataforma atua em todas as modalidades eletrônicas e presenciais, realizando toda a gestão dos processos.
O projeto da plataforma foi desenvolvido em 2000 e é considerado pioneiro no país, com eficiência comprovada pelos clientes que utilizam a plataforma da Paradigma. Por conta da dinâmica dos processos gerenciados na plataforma, é possível obter 100% de rastreabilidade na aquisição de serviço. Seu uso para a realização de pregões eletrônicos e cotação eletrônica possibilita uma economia média superior a 20% e auxilia na boa aplicação de recursos públicos.
A plataforma também fornece maior qualidade na gestão, agilidade, transparência e controle de todos os procedimentos realizados, de maneira que um terço do tempo gasto no processo tradicional ou presencial de compras seja reduzido. A transparência é um dos pilares da Paradigma WBC Public, de acordo com o Diretor da Unidade de Governo Eletrônico (eGov) da Paradigma, Luiz Alberto Galafassi.
“Todo o processo feito na plataforma é auditado. Além disso, as informações gravadas e disponibilizadas na solução são criptografadas, garantindo a segurança na virtualização desses processos. Outro ponto muito importante é que qualquer cidadão pode acompanhar as licitações pelo portal eletrônico da administração pública de sua região. As ações realizadas pela plataforma seguem rigorosamente a lei, após a autorização do processo licitatório. Ou seja, todo o processo é transparente e otimizado”, conclui.
A Justiça tem sido uma das áreas mais transformadas pela tecnologia. O Sistema de Automação da Justiça (SAJ), desenvolvido pela empresa catarinense Softplan, uma das maiores no desenvolvimento de softwares, foi o responsável pela transformação digital do Tribunal de Justiça de São Paulo, tornando-o um dos mais produtivos do país. Em 2010, o TJSP era um dos “lanterninhas” em produtividade e contava com 15 sistemas de gestão. Hoje, o SAJ está presente em todas as unidades. O TJSP é uma das maiores côrtes do mundo.
No Brasil, concentra cerca de 25% das ações da Justiça. Uma versão do SAJ está destinada às procuradorias municipais. Para este segmento, o SAJ Procuradorias ajuda a promover aumento de arrecadação via dívida ativa e promove a gestão da produtividade na procuradoria. Com a aplicação, a procuradoria de Florianópolis, em Santa Catarina, registrou redução de 99% no tempo de ajuizamento. Processos que levavam em média 276 dias, agora, levam cerca de 2,4 dias.
O SAJ Procuradorias ajuda a acumular outros índices positivos nas prefeituras: houve um aumento de 300% na arrecadação com execução fiscal eletrônica com a aplicação e um aumento de 42% no número de negociações. A prefeitura de Santos, em São Paulo, ajuizou em cinco dias o volume de execuções fiscais equivalente ao de quatro meses com o processo físico e, em Rio Branco, no Acre, a procuradoria ajuizou, em quatro meses, mais do que o volume de ações de um ano inteiro, graças à aplicação desenvolvida pela Softplan.
“A consolidação do processo digital representa uma primeira etapa na modernização da Justiça brasileira. Não só reduz gastos e desburocratiza os tribunais como garante mais agilidade na tramitação. Elimina velhos procedimentos como transporte de documentos entre setores, gerenciamento de arquivo físico, confecção manual de peças, para citar alguns exemplos”, diz Ilson Stabile, diretor-executivo da Softplan.
