A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) lançou uma carta com propostas aos candidatos à Presidência da República e governos estaduais. O documento é resultado do 54º Painel Telebrasil – O Brasil que Queremos 2011 – 2014, que reuniu, na quinta-feira (19/08), representantes do setor, especialistas e políticos para discutir o futuro das telecomunicações, no Guarujá, litoral de São Paulo.
De acordo com o presidente da Telebrasil, Antonio Carlos Valente, as empresas desejam, dos próximos governantes, garantias de que os avanços alcançados até o momento não sofram retrocessos. “O que a gente deseja é que fique bastante claro é que existe um conjunto de conquistas que precisam ser mantidas”, declarou o executivo à Agência Brasil.
Uma das preocupações das companhias, de acordo com Valente, está relacionada ao alto grau de terceirização dos serviços no ramo. Ele ressaltou que a Justiça do Trabalho ainda não tem um entendimento definido sobre o assunto, por isso, as empresas desejam uma regulamentação sobre o tema.
Além da questão trabalhista, a carta propõe reformas estruturais na área política, previdenciária e tributária.
Os representantes do setor também apontam como fundamental a atuação de “ministérios bem equipados e agências reguladoras fortes e independentes”, de modo a garantir a formulação de políticas públicas.
A necessidade da adoção de metas de crescimento “agressivas” foi outro ponto destacado pelas companhias. “O setor desde já se compromete a contribuir para sua formulação e, mais importante, a alcançá-las”, informa a carta.
O coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Santos Alvarez, havia cobrado a adoção de metas por parte das operadoras de telefonia durante sua exposição no evento. Para ele, o governo federal tem concedido desonerações ao setor que não têm se refletido em ampliação da oferta de banda larga a baixo custo.
Valente afirmou que a Telebrasil pretende contratar uma empresa para fazer um plano de estudo e estabelecer um conjunto de metas “com números racionais”, possíveis de serem atingidos.
*Com informações da Agência Brasil
