Reforma tributária para um projeto nacional de banda larga. Essa frase esteve presente nos discursos de abertura do 53º Painel Telebrasil, que acontece, nesta quinta-feria (27/08), no Guarujá, litoral paulista. Dados apontam que a incidência de tributos sobre os serviços de telecomunicações chegam a quase 43%, o maior nível em todo o mundo. Dirigentes das operadoras defendem não apenas desoneração do serviço, como de toda a cadeia envolvida.
“Para um plano de banda larga, para que isso avance, é preciso fazer algo e não é só (baixar) ICMS. Tem que envolver toda a cadeia”, defende Antonio Carlos Valente, presidente da Telebrasil e da Telefônica. O executivo explicou que a reforma tributária que hoje está parada no Congresso Nacional não busca equilibrar a carga, mas apenas simplificar o processo tributário brasileiro.
“O projeto atual pode até aumentar os tributos. Mas projetos são passíveis de aprimoramento. Tem o aspecto positivo da simplificação, mas não é suficiente”, argumenta Valente.
Durante discurso na abertura do encontro, João Cox, diretor da Telebrasil e presidente da Claro, falou, em nome da entidade, que, além da redução dos tributos, é preciso uso adequado do FUST e uma adequação dos valores do FISTEL.
Cox também avisou que será proposto a formação de um Fórum de Estado Digital, onde representantes do governo, sociedade civil e iniciativa privada, buscariam uma agenda comum.
Setores do próprio governo acreditam na necessidade de uma interação maior sobre o assunto. Na noite de quarta-feira (26/08), em solenidade de abertura do Painel Telebrasil, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, afirmou que era preciso mais diálogo.
Para Valente, o debate por meio deste Fórum seria capaz de produzir soluções para a situação que o País enfrenta autalmente. “Buscaria convergência de ideias”, pondera.
Setor unido
Além do Fórum, que não deve demorar para ser formado, pelo menos no que depender da vontade dos executivos membros da Telebrasil, a Carta Guarujá, documento que será gerado ao final do encontro, proporá, para o futuro, a criação da Confederação de Informação e Comunicação Multimídia.
Algo que será muito mais complicado, como o próprio presidente da entidade reconhece, já que unirá, na mesma mesa, operadoras de telefonia móvel, fixa, companhias de TV por assinaturas e outros “setores limítrofes.” Essa ideia, entretanto, precisará ser bastante debatida, por conta da existência da Confederação Nacional de Serviços, que já congrega boa parte dos setores que seriam inseridos nesta nova proposta.
*Repórter viajou ao Guarujá a convite da Telebrasil
