Comissão Europeia estuda classificar AWS e Azure como gatekeepers sob o Digital Markets Act
A Comissão Europeia iniciou uma avaliação para determinar se os serviços de nuvem da Amazon (AWS) e da Microsoft (Azure) devem receber a designação de “gatekeepers” sob o Digital Markets Act (DMA), segundo a ABC News. A definição ampliaria o alcance regulatório do bloco sobre o setor e poderia impor novas obrigações às duas gigantes.
O DMA já se aplica a outras unidades das empresas, como o Amazon Marketplace e o LinkedIn, mas ainda não cobre oficialmente os serviços de nuvem. Isso ocorre porque os critérios de enquadramento, baseados principalmente em número de usuários, são menos claros em ofertas B2B. Mesmo assim, a Comissão disse que vai analisar se AWS e Azure funcionam, na prática, como “portas de entrada essenciais” para empresas e consumidores europeus.
O debate ganhou força após a interrupção global da AWS no mês passado, que deixou diversos sites indisponíveis por horas e evidenciou a dependência de serviços digitais, incluindo aplicações de IA, das grandes plataformas de nuvem.
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De acordo com a ABC News, análises de mercado citadas pela Comissão indicam que AWS e Azure mantêm “posições muito fortes” no ecossistema europeu. A investigação busca verificar se essa força poderia justificar obrigações adicionais, como limites de integração vertical, requisitos de interoperabilidade e maior transparência sobre práticas comerciais.
A Amazon afirmou, em nota enviada ao veículo, confiar que o processo reconhecerá a competitividade do setor de nuvem, que descreveu como “extremamente dinâmico” e capaz de gerar inovação a baixo custo. Para a empresa, classificar provedores como gatekeepers poderia “desestimular invenção e elevar custos” para companhias europeias.
A Microsoft, por sua vez, declarou que o mercado europeu de nuvem permanece “altamente competitivo e inovador” e se disse disposta a colaborar com a investigação. A decisão da Comissão, caso avance, pode se tornar um marco na regulação do setor de infraestrutura digital, ampliando o alcance da legislação antitruste mais rigorosa do mundo.
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A redação contempla textos de caráter informativo produzidos pela equipe de jornalistas do IT Forum.
