EUA passaram a exigir nomes de usuários de redes sociais utilizadas nos últimos 5 anos. Quem será afetado e quais são as consequências?
Caso você tenha entre os seus planos uma viagem aos Estados Unidos, seja a turismo, estudo ou a trabalho, e ainda não possui o visto americano, é melhor considerar o que você anda publicando em redes sociais como Facebook e Twitter. O Departamento de Estado americano atualizou os formulários de solicitação de visto para também exigir dados de redes sociais.
No entanto, as medidas levantaram uma série de dúvidas na internet. Abaixo, compilamos as principais perguntas sobre as novas regras e respostas.
Todos aqueles que se candidatarem ao visto americano – tanto para turismo, estudos ou trabalho – deverão informar os nomes de usuários das redes sociais que utilizaram nos últimos cinco anos. Quem fica de fora das novas regras? Solicitantes de vistos diplomáticos e oficiais.
Os novos formulários listam uma série de redes sociais e exigem que o candidato informe os nomes das contas ativas ou aquelas que utilizou nos últimos cinco anos. Aqueles que buscam renovar o visto também deverão informar dados das redes sociais. Endereços de e-mail e números de telefone utilizados no mesmo período serão igualmente solicitados.
As novas exigências não são de hoje. Elas datam de março de 2018 após determinação do presidente Donald Trump. Segundo o Departamento de Estado americano, as medidas visam a segurança do país. “Estamos trabalhando constantemente para encontrar mecanismos que melhorem nossos processos de triagem para proteger os cidadãos americanos, ao mesmo tempo em que apoiamos as viagens legais aos Estados Unidos”, declarou o Departamento. Até então, apenas candidatos que já haviam estado em partes do mundo sob controle de grupos terroristas tinham a obrigação de informar dados de redes sociais, além de toda a documentação exigida para obtenção do visto americano.
Desde já. Desde a última sexta-feira (31), internautas relatam que o novo formulário já está valendo.
Como as novas regras passam a valer a partir de agora, ainda é cedo para dizer quais as consequências que candidatos poderão enfrentar. A mais óbvia está no seu pedido de visto ser negado. Fontes de imigração consultadas pelo jornal americano The Hill disseram que quem mentir sobre o uso das redes sociais poderá enfrentar “sérias consequências na imigração”.
Prejudicadas. Em 2018, quando a proposta de pedir informações sobre as redes sociais dos solicitantes de visto foi apresentada, a União Americana pelas Liberdades Civis fez críticas na época. “Não há evidências de que tal monitoramento das redes seja efetivo ou justo”, declarou na ocasião. Tais medidas levariam as pessoas a se antocensurarem na internet.
Elora Mukherjee, diretora do Immigrants’ Rights Clinic da Faculdade de Direito da Columbia University, disse que as novas medidas são parte integrante de um esforço para “ter uma extraordinária ampla vigilância de cidadãos e não-cidadãos”. “Dado o escopo dos esforços de vigilância, é difícil encontrar uma base racional para a ampla vigilância que o Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna vêm fazendo há quase dois anos”, declarou ao New York Times.
Ao mesmo jornal, Hina Shamsi, diretora do Projeto de Segurança Nacional da União Americana pelas Liberdades Civis, declarou que se trata de uma proposta “perigosa e problemática”. Em sua visão, nada fazem para proteger preocupações de segurança, mas levanta preocupações significativas com a privacidade e questões da Primeira Emenda para cidadãos e imigrantes. “A pesquisa mostra que esse tipo de monitoramento tem efeitos assustadores, o que significa que as pessoas têm menos probabilidade de falar livremente e se conectar umas com as outras em comunidades on-line que agora são essenciais para a vida moderna”, destacou.
