Reguladores europeus intensificam ação contra gigantes de tecnologia, ameaçando multas expressivas em caso de não conformidade
A União Europeia está se preparando para emitir uma advertência formal à plataforma de mídia social de Elon Musk, X, por não cumprir com os padrões regulatórios em relação ao controle de conteúdo perigoso. Fontes familiarizadas com o assunto relataram à Bloomberg que a advertência pode levar a futuras multas proporcionais à receita da empresa, caso as deficiências identificadas não sejam corrigidas.
A investigação, iniciada pelos reguladores da UE em dezembro, foca na maneira como a X gerencia o conteúdo, especialmente após eventos críticos como os ataques do Hamas a Israel, em outubro do ano passado. Além da X, outras grandes plataformas como Meta, AliExpress e TikTok também estão sendo investigadas por preocupações similares.
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A União Europeia introduziu recentemente duas novas leis, a Lei dos Serviços Digitais (DSA) e a Lei dos Mercados Digitais (DMA), que visam regulamentar plataformas on-line de big techs. A DSA, em vigor desde agosto passado, impõe regras rigorosas sobre conteúdo, exigindo que plataformas reprimam desinformação e conteúdo nocivo como discurso de ódio e propaganda terrorista.
Se a X não implementar as mudanças recomendadas pela Comissão Europeia, os reguladores poderão tomar uma decisão formal ainda este ano, disseram as fontes. Isso poderia resultar em penalidades financeiras significativas, que podem chegar a até 6% da receita da empresa.
A Comissão confirmou que continua a investigar a X e que não há um prazo definido para a próxima fase do processo.
*Com informações da Bloomberg
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