Contribuições começaram na última sexta-feira (31/8) por meio da página da agência na internet e poderão ser feitas ao o prazo final de 60 dias após a abertura
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública para o uso das faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz, ambas a serem licitadas em 2019 e destinação para o 5G. As contribuições começaram na última sexta-feira (31/8) por meio da página da agência na internet e poderão ser feitas ao o prazo final de 60 dias após a abertura.
A banda larga em 5G permite velocidades de até 100 mega ao usuário, dez vezes mais que o 4G. O 5G também deve ampliar o desenvolvimento tecnológico para Internet das Coisas (IoT), realidade aumentada e cidades inteligentes.
De acordo com o Comitê de Uso do Espectro e de Órbita da Anatel, “a faixa de 2,3 GHz é uma faixa de destacada harmonização mundial para o IMT [Telecomunicações Móveis Internacionais, na sigla em inglês,], enquanto que a faixa de 3,5 GHz é tida por muitos como a porta de entrada para as redes de altíssima velocidade da quinta geração de telefonia móvel”.
A consulta visa debater a utilização dessas faixas para a exploração de serviços de telecomunicações, e diz respeito ao futuro modelo de licitação do direito de uso dessas faixas e de questões como distribuição geográfica e contrapartidas a serem exigidas das vencedoras.
No caso da faixa de 2,3 Ghz, a agência busca utilizar parte da faixa para o serviço de telefonia móvel. De acordo com a Anatel, 67% são repetidoras de TV ou serviços auxiliares de radiodifusão, como links de rádio para transmissões de reportagens externas, e apenas 32% prestam o serviço de banda larga fixa.
Ainda de acordo com a Anatel, as repetidoras de TV ou de serviços auxiliares só devem operar com proteção contra interferências até novembro de 2019 e não têm direito a prorrogação do uso da faixa.
A consulta também pretende debater aspectos técnicos relacionados a condições de uso e de convivência com serviços que ocupam porções adjacentes no espectro radioelétrico.
A intenção é colher subsídios a respeito da mitigação de “eventuais interferências prejudiciais entre os sistemas de radiocomunicação dos usuários dessas faixas e suas adjacentes”.
A preocupação da Anatel se dá especialmente com a faixa de 3,5 Ghz. A agência reguladora vê risco de interferência com as estimadas 20 milhões de antenas parabólicas existentes no país.
Em julho, o conselheiro Leonardo de Morais disse que a intenção da agência reguladora era encerrar em agosto a fase de testes em laboratório para o uso da faixa de 3,5 GHz, em aplicações de 5G. “Não podemos esquecer da questão social, que é a recepção dos sinais da televisão aberta via parabólicas”, disse o conselheiro.
