O Facebook cumpriu ordem judicial e retirou do ar um perfil anônimo que publicava conteúdos para atacar o candidato a prefeito de Joinville (SC), Udo Döhler (PMDB). A Justiça Eleitoral da cidade determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendesse a rede social por 24 horas em todo o país por conta de “desobediência da legislação eleitoral”, caso a ordem não fosse cumprida.
O perfil “Hugo Caduco”, criado por um usuário não identificado, é uma paródia ao candidato do PMDB. Na ordem judicial, o juiz Renato Roberge afirmou que a página tem cunho eleitoral e era utilizada com o objetivo de campanha política. A lei eleitoral proíbe qualquer material de propaganda política que seja ofensiva a qualquer candidato.
O juiz determinou também que, caso não cumprisse a ordem, o Facebook precisaria informar aos usuários que estaria inoperante por “desobediência da legislação eleitoral”. Além disso, haveria multa de R$ 30 mil por dia.
A outra determinação é que o Facebook forneça o IP ou informações que permitam a identificação do responsável pela página. Por nota, o Facebook informou que “tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido”.
Queda de braço
O Facebook, dono do aplicativo de mensagens Whatsapp, tem vivido uma verdadeira queda de braço com a Justiça brasileira. O app foi bloqueado três vezes em menos de um ano, em todos os casos represália judicial por conta do não cumprimento de determinação de quebra de sigilo de mensagens trocadas entre suspeitos durante investigações criminais.
