Objetivo é oferecer ao governo brasileiro referências das melhores práticas para criação dos modelos legais no tema
A Federação das Associações Das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), juntamente com a IBPQ (Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade) e a ICities Smart Cities Solution, assinaram acordo de cooperação lançar o OBCI – Observatório Brasileiro de Cidades Inteligentes. O objetivo é oferecer ao governo brasileiro, especialmente ao Legislativo, referências das melhores práticas para a criação dos modelos legais para a inovação e o regulamento da Smart Cities-Friendly.
A cidade escolhida pelo OBCI como sede é a de São Francisco, no Vale do Silício (EUA), e teve a chancela do Consulado Geral do Brasil, no local, representado pelo embaixador Pedro Henrique Lopes Bório.
“As entidades envolvidas estão comprometidas em gerar informação relevante para todos os atores do cenário de cidades inteligentes através do portal digital e workshops itinerantes”, revela Robert Janssen, diretor de relações internacionais da Federação Assespro e um dos articuladores do acordo.
Uma aliança entre os comitês será criada por cada entidade, focada em áreas-chave, que, juntamente com o apoio do Trade Desk do Consulado do Brasil, em São Francisco (EUA), irão gerar um mapa das pesquisas e regulamentação para cidades inteligentes em todo o mundo.
O papel do Observatório será de extrema importância, pois servirá como base para que os legisladores possam se atualizar sobre um mundo mais moderno, já que as cidades estão cada vez mais conectadas com seus cidadãos, que por sua vez ganham crescente voz ativa e participação nas questões cotidianas.
É por causa da complexidade da vida em sociedade e da dinâmica da sobrevivência que é tão relevante prover os gestores públicos e legisladores de todas as formas possíveis de conhecimento no trato regulatório. O trabalho do OBCI será de pesquisar, traduzir e disseminar conhecimento de interesse público.
Entre as áreas que serão focadas pelo projeto estão segmentos chaves para as Cidades Inteligentes, passando por setores fundamentais como Saúde, Energia e Mobilidade Digital.
A área de Smart Goverment, vai ser destinada ao desenvolvimento de soluções para o Plano de Ação Nacional e Compromisso Legislativo de Dados Abertos e Dados Fiscais Abertos, entre outros.
O setor de Open Data se comprometerá a criar e aperfeiçoar as ferramentas destinadas aos dados abertos, no engajamento do cidadão, na privacidade e proteção dos dados, gerar plataformas de dados urbanos e um barômetro de dados abertos (ODB).
A seção Smart Grid/Smart passará por um setor fundamental que é a implementação de dados de uma política energética, com a regulamentação de incentivos para cidades mais inteligentes, tais como uma economia segura de energia.
O setor e internet das coisas (IoT) transitará por criar diretrizes às necessidades de uma estratégia nacional de Internet das Coisas, desenvolvendo a inovação e o crescimento da internet das coisas (DIGIT), e assim formatando regulamentos amigáveis à indústria.
Por fim, o setor de Smart Mobility transitará por questões como regulamentos inteligentes das redes de transporte público, a regularização dos veículos autônomos e a mobilidade do futuro e como os veículos da cidade estão se transformando em agentes da cidade inteligente e como regulá-los. Daqui poderá sair, por exemplo, soluções que possam tornar a relação entre taxis e aplicativos mais harmônica, com leis que beneficiem ambos, visando a mobilidade dos cidadãos.
Já o Smart Health – dedicado à área de saúde pública – implicará na necessidade de uma reforma da saúde no novo mundo digitalizado, passando por cuidados de saúde orientada por dados com o desafio para a criação de regulamentos sobre digitalização de dados de saúde.
